São Paulo, quinta-feira, 17 de março de 2005

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ADMINISTRAÇÃO

Participação de assessores em conselhos de empresas municipais faz ganhos mais que dobrarem em três casos

Serra infla renda de 9 secretários com jeton

CONRADO CORSALETTE
ALENCAR IZIDORO
DA REPORTAGEM LOCAL

Nove secretários do prefeito José Serra (PSDB) engordaram seus salários após serem indicados para integrar conselhos de administração de empresas municipais.
Em pelo menos três casos, seus rendimentos mais do que dobraram. Alguns auxiliares de Serra, como a titular da pasta de Serviços, Maria Helena Orth, admitem que a atuação nos conselhos é uma forma de compensar baixos salários pagos pelo poder público.
Por orientação da gestão tucana, as seis empresas municipais -Emurb (Empresa Municipal de Urbanização), Cohab (Companhia Metropolitana de Habitação), SPTrans (São Paulo Transporte), CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), Prodam (Companhia de Processamento de Dados do Município) e Anhembi Turismo e Eventos- mudaram a forma de remuneração dos conselheiros, responsáveis pelo acompanhamento de ações da diretoria, aprovação de orçamentos, entre outras funções.
Os jetons dos integrantes dos conselhos, até a gestão Marta Suplicy (PT), ficavam entre pouco mais de R$ 1.000 e R$ 2.500 e eram pagos por reunião realizada.
Agora, na gestão Serra, a quantia foi unificada em R$ 4.000 e será paga mensalmente, independentemente do número de encontros dos conselheiros. Na prática, a alteração deve aumentar os gastos das empresas, já que, na média, havia só uma reunião mensal.
O número de conselheiros também mudou. Na gestão anterior, variava de cinco a oito integrantes por empresa. O prefeito padronizou os participantes pelo teto.
A equipe de Serra obteve segurança jurídica para a nomeação dos secretários em janeiro, após um parecer da Procuradoria Geral do Município, que atestou não haver restrições na participação de servidores públicos nos conselhos das empresas municipais.
Auxiliares de Marta, como o ex-secretário de Transportes Jilmar Tatto, chegaram a integrar conselhos, também acumulando jetons. A ex-prefeita tentou aumentar os salários de seus secretários em 28% em 2001. Vereadores tucanos foram contra e entraram na Justiça para barrar o aumento.
Em 2003, ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva aderiram à prática, engordando salários como integrantes de conselhos de estatais, como a Petrobras, o que antes era condenado por petistas.

Defesas
Mauro Ricardo Costa (Finanças), Januário Montone (Gestão) e Frederico Bussinger (Transportes) são os que tiveram maior aumento nos rendimentos por integrar dois conselhos cada um.
"Vou trabalhar nos dois [conselhos], portanto vou ficar com os dois jetons", disse Costa, que participa dos órgãos da CET e do Anhembi. Bussinger não quis comentar suas nomeações. Montone afirma que os jetons são secundários nas mudanças dos conselhos (leia texto nesta página).
Integrante do conselho do Anhembi, a secretária de Serviços diz que tem muito a contribuir com a empresa e que o jeton é importante. "É sabido que os salários praticados no poder público estão muito abaixo do setor privado, e eu vim da iniciativa privada", afirmou Maria Helena Orth.
As nomeações para os conselhos não incluem apenas secretários. No comando da Comissão de Direitos Humanos da prefeitura, o ex-ministro José Gregori foi indicado para integrar o conselho de administração do Anhembi e o conselho fiscal da Prodam. O ex-ministro Clóvis Carvalho aparece nos conselhos de administração da Emurb e da Prodam.


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