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ADMINISTRAÇÃO
Participação de assessores em conselhos de empresas municipais faz ganhos mais que dobrarem em três casos
Serra infla renda de 9 secretários com jeton
CONRADO CORSALETTE
ALENCAR IZIDORO
DA REPORTAGEM LOCAL
Nove secretários do prefeito José Serra (PSDB) engordaram seus
salários após serem indicados para integrar conselhos de administração de empresas municipais.
Em pelo menos três casos, seus
rendimentos mais do que dobraram. Alguns auxiliares de Serra,
como a titular da pasta de Serviços, Maria Helena Orth, admitem
que a atuação nos conselhos é
uma forma de compensar baixos
salários pagos pelo poder público.
Por orientação da gestão tucana, as seis empresas municipais
-Emurb (Empresa Municipal de
Urbanização), Cohab (Companhia Metropolitana de Habitação), SPTrans (São Paulo Transporte), CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), Prodam
(Companhia de Processamento
de Dados do Município) e
Anhembi Turismo e Eventos-
mudaram a forma de remuneração dos conselheiros, responsáveis pelo acompanhamento de
ações da diretoria, aprovação de
orçamentos, entre outras funções.
Os jetons dos integrantes dos
conselhos, até a gestão Marta Suplicy (PT), ficavam entre pouco
mais de R$ 1.000 e R$ 2.500 e eram
pagos por reunião realizada.
Agora, na gestão Serra, a quantia foi unificada em R$ 4.000 e será
paga mensalmente, independentemente do número de encontros
dos conselheiros. Na prática, a alteração deve aumentar os gastos
das empresas, já que, na média,
havia só uma reunião mensal.
O número de conselheiros também mudou. Na gestão anterior,
variava de cinco a oito integrantes
por empresa. O prefeito padronizou os participantes pelo teto.
A equipe de Serra obteve segurança jurídica para a nomeação
dos secretários em janeiro, após
um parecer da Procuradoria Geral do Município, que atestou não
haver restrições na participação
de servidores públicos nos conselhos das empresas municipais.
Auxiliares de Marta, como o ex-secretário de Transportes Jilmar
Tatto, chegaram a integrar conselhos, também acumulando jetons. A ex-prefeita tentou aumentar os salários de seus secretários
em 28% em 2001. Vereadores tucanos foram contra e entraram na
Justiça para barrar o aumento.
Em 2003, ministros do governo
Luiz Inácio Lula da Silva aderiram
à prática, engordando salários como integrantes de conselhos de
estatais, como a Petrobras, o que
antes era condenado por petistas.
Defesas
Mauro Ricardo Costa (Finanças), Januário Montone (Gestão)
e Frederico Bussinger (Transportes) são os que tiveram maior aumento nos rendimentos por integrar dois conselhos cada um.
"Vou trabalhar nos dois [conselhos], portanto vou ficar com os
dois jetons", disse Costa, que participa dos órgãos da CET e do
Anhembi. Bussinger não quis comentar suas nomeações. Montone afirma que os jetons são secundários nas mudanças dos conselhos (leia texto nesta página).
Integrante do conselho do
Anhembi, a secretária de Serviços
diz que tem muito a contribuir
com a empresa e que o jeton é importante. "É sabido que os salários praticados no poder público
estão muito abaixo do setor privado, e eu vim da iniciativa privada", afirmou Maria Helena Orth.
As nomeações para os conselhos não incluem apenas secretários. No comando da Comissão
de Direitos Humanos da prefeitura, o ex-ministro José Gregori foi
indicado para integrar o conselho
de administração do Anhembi e o
conselho fiscal da Prodam. O ex-ministro Clóvis Carvalho aparece
nos conselhos de administração
da Emurb e da Prodam.
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