São Paulo, quinta-feira, 17 de março de 2005

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Ministério volta à Justiça contra decisões de Maia

ANA PAULA GRABOIS
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

O Ministério da Saúde voltou à Justiça ontem contra três novas decisões do prefeito do Rio, Cesar Maia (PFL), que, na avaliação do ministério, podem atrapalhar a gestão dos seis hospitais municipais sob intervenção federal.
A nova medida que mais preocupa é o possível corte de salários de 2.549 funcionários desses hospitais. Além disso, a prefeitura suspendeu o pagamento de 593 médicos residentes de 16 hospitais da rede municipal e de médicos e funcionários de 102 postos de atendimento médico (PAM).
Desde quinta passada, início da intervenção, a gestão de Maia (reeleito no 1º turno e pré-candidato à Presidência em 2006) tentou suspender o pagamento de comissão por cargos de chefia de funcionários de unidades sob intervenção e a entrega de remédio, mas foi barrada por liminares.
Ontem, os interventores entraram na Justiça após receber ofício do prefeito que dava 72 horas para o ministério responder se iria assumir o salário dos 2.549 funcionários das unidades sob intervenção. Para o consultor jurídico do ministério, Adilson Batista, é "ameaça de corte de salários".
Maia, no entanto, diz que o ofício só cumpre o que determinaria o decreto federal que estabeleceu situação de calamidade pública na rede hospitalar do Rio. Na interpretação do prefeito, o governo federal tem que requisitar os funcionários pagos pela prefeitura.


Colaborou Fabiane Leite, da Sucursal do Rio


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