Daniel Guimarães - 8.mar.2006/Folha Imagem

A coronel Fátima Ramos Dutra ao lado do governador e presidenciável Geraldo Alckmin no dia de sua indicação para a Casa Militar

Virtual candidato à Presidência pelo PSDB, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, achou que estava marcando um golaço para a platéia feminina ao indicar, no último dia 8 de março, pela primeira vez na história, uma mulher, a coronel Fátima Ramos Dutra, para chefiar a Casa Militar do governo paulista. Deixou irados muitos dos 56 oficiais coronéis da PM preteridos com a indicação do policial feminino.
Uma reunião da Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa foi convocada anteontem para debater a constitucionalidade da indicação. "É inconstitucional", diz o presidente da comissão, o deputado Afanasio Jazadji, do PFL.
Diz o artigo 141 da Constituição paulista: "O chefe da Casa Militar será escolhido pelo governador entre oficiais da ativa, ocupantes do último posto do quadro de oficiais policiais militares". "Ela é do quadro de oficiais policiais femininos, não pertence ao quadro de oficiais da PM, como exige a Constituição", diz Jazadji.
As carreiras de oficial PM e de oficial policial feminino são separadas. Mesmo que obtenha a patente de coronel, uma mulher pela Constituição estadual vigente não pode aspirar a ocupar a chefia da Casa Militar nem exercer o comando geral da PM, prerrogativas dos oficiais do quadro masculino da corporação.
Segundo o comandante-geral da PM de São Paulo, coronel Eclair Teixeira Borges, não há inconstitucionalidade na nomeação da coronel Fátima porque o Executivo usou um expediente: "A coronel Fátima foi classificada na vaga de coronel da Secretaria de Segurança Pública e adida à Casa Militar. Na prática, ela responde pelo expediente da Casa Militar, mas não tem status de secretária".
"O governo aplicou uma "cangalha" [passou para trás quem deveria ser promovido, na gíria militar]. Isso bagunça a hierarquia da corporação", disse à Folha um coronel da ativa, com a condição de não ser identificado.
O coronel da reserva Ubiratan Guimarães (PTB), famoso por seu envolvimento no massacre de 111 presos no Carandiru, em 1992, disse que a nomeação da coronel Fátima "foi lamentável".
Segundo Guimarães, em declaração registrada pelo "Diário Oficial do Poder Legislativo", a policial "está na corporação há 23 anos, enquanto os coronéis PM preteridos têm, todos eles, mais de 35 anos de serviços prestados". "O governador comprou uma briga boba com a corporação", diz um sócio da Associação dos Oficiais PMs.
Procurada no Palácio dos Bandeirantes, a nova chefe da Casa Militar não quis dar entrevistas ontem. Mas, em maio de 2000, uma reportagem da revista "Marie Claire", com o título "Descubra o segredo dessas mulheres", trazia um perfil da então tenente-coronel Fátima. No mesmo texto, vinham as biografias de outras mulheres -uma "dominatrix" sadomasoquista, uma palhaça, uma mãe-de-santo, uma tatuada, uma juíza de futebol. "Fátima é vaidosa, adora um vestido e não dispensa batom e blush. "Antes de tudo sou mulher'", ficava-se sabendo pela reportagem.
Dona de uma carreira "brilhante", segundo o coronel Eclair, a coronel Fátima, uma mulher "mignon" de 1,58 m, dirigia o Comando de Policiamento de Área Metropolitana 4, na zona leste da capital, antes de assumir a chefia da Casa Militar. Também comandou o 30º Batalhão, que opera na região do Grande ABC (SP).
"Dizer que uma pessoa pode comandar o policiamento de área, e não a Casa Militar, só porque é oficial policial feminino, e não PM, é de um machismo a toda prova", diz o coronel Eclair.
A deputada Rosmary Corrêa (PSDB), primeira titular de uma delegacia especializada em crimes contra a mulher, perguntava ontem: "Por que ela não pode ser nomeada? Só porque ela é mulher?"


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