Terreno de 30 mil m2, localizado em área nobre da cidade, servirá para que a entidade construa sua colônia de férias

Prefeito diz que medida faz parte de projeto para turismo; imobiliárias avaliam entre R$ 15 e R$ 25 o metro quadrado na região

FÁBIO AMATO
DA AGÊNCIA FOLHA

A Prefeitura de Campos do Jordão (SP) vai doar um terreno de 30 mil m2 para que a seção paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) construa sua nova colônia de férias.
O prefeito João Paulo Ismael (PMDB) disse que pretende fazer da ampliação no número de colônias de férias uma das principais políticas de turismo de Campos do Jordão (167 km de São Paulo).
Ismael afirmou que o terreno que vai ser doado à OAB faz parte de uma área maior, de 400 mil m2, entregue por uma empresa ao município como forma de quitar débitos fiscais. Fica numa região nobre, a cerca de dez minutos da praça do Capivari, principal ponto turístico de Campos do Jordão.
Na negociação com a empresa, afirma o prefeito, o metro quadrado da área foi avaliado em R$ 5. Já imobiliárias da cidade avaliam entre R$ 15 e R$ 25 o metro quadrado na região. Por estes valores, o terreno doado à OAB custaria entre R$ 450 mil e R$ 750 mil.
O prefeito anunciou que já negocia a doação de áreas para outras três entidades: Ministério Público de São Paulo, uma associação de juízes e outra de contabilistas. A reportagem entrou em contato com a Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo e com a APMP (Associação Paulista do Ministério Público), que negaram qualquer negociação.
A doação do terreno vai ser formalizada nos próximos 15 dias. Em contrapartida, a OAB pagará IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto Sobre Serviço) de 5% sobre o rendimento com o aluguel dos quartos.
O acordo também estipula prazo de três anos para que a colônia seja erguida. Caso não seja cumprido, a prefeitura tem o direito de revogar a doação.
"Para nós, isso [a doação do terreno para a OAB] é lucrativo porque gera empregos e traz riquezas para a cidade. Cada colônia de férias dessa gera quatro empregos por apartamento", disse o prefeito.
Ismael aponta que restam no município apenas 2.000 lotes passíveis de ocupação e que a prefeitura não aprovará novos loteamentos. Por isso, quer frear o ritmo de construção de moradias individuais para moradores e turistas.
Além disso, ele afirma que a infra-estrutura da cidade, como a capacidade de abastecimento de água, não permite um crescimento acentuado da população e do turismo.
"Por isso, o incentivo às colônias de férias. Nós achamos que a melhor maneira de atender aos turistas é coletivamente. Assim, não são feitas muitas construções e eu não degrado o ambiente", completou.
Segundo o prefeito, no orçamento estão reservados R$ 3 milhões para compra de terrenos para doação a entidades de classe interessadas em construir suas colônias de férias. Ele estuda a isenção temporária de impostos para incentivar novos projetos.
"Para todas as entidades que nos procurarem nós vamos doar áreas em localizações privilegiadas. É para estimular o turismo de negócios e o turismo de convenções."


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