JOÃO CARLOS SILVA
DA REPORTAGEM LOCAL

Confirmada projeção feita pela Prefeitura de São Paulo em lei enviada à Câmara Municipal, a gestão Marta Suplicy (PT) reservará uma receita recorde para investimento em 2004, o último da atual administração e ano em que ela deverá disputar a reeleição.
Pela projeção feita pela própria prefeitura, a receita de investimento -reservada para obras e aumento de capital de empresas municipais, por exemplo- poderá chegar a R$ 1,93 bilhão no ano que vem. O valor é R$ 318,7 milhões maior do que a receita de investimento prevista para este ano (R$ 1,61 bilhão) e 5,4 vezes o gasto com esse tipo de despesa feito pelo governo petista em 2001 (R$ 355,7 milhões), o primeiro da atual gestão.
Essas previsões e gastos já realizados estão contidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2004, enviada ao Legislativo paulistano anteontem à noite.
"O montante de recursos para investimento para 2004 é substantivo e não se repete nos anos seguintes justamente porque estamos esperando uma entrada de recursos decorrente da operação de financiamento de transporte, que está sendo acordada com o BNDES", diz Leda Maria Paulani, chefe da assessoria técnica da Secretaria das Finanças, sobre o aumento da receita para investimento em 2004.
Ela, no entanto, também admitiu que o aumento dessa receita para o ano que vem decorrerá de investimentos que serão feitos com verbas próprias. "Há um crescimento real da receita, que abre espaço para as contrapartidas dos poucos empréstimos que estamos autorizados a contratar."

Nova projeção
Pela lei enviada à Câmara, também é possível concluir que a prefeitura reprojetou a receita total que espera para este ano. De R$ 10,6 bilhões, o montante agora é estimado em R$ 11,4 bilhões.
O aumento de receita prevista é explicado pela administração, por exemplo, pelo fato de receitas extras do IPTU não terem sido incluídas na Orçamento aprovado no final do ano pelos vereadores e devido ao aumento na arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) já verificada neste ano.
Como em outros anos, a LDO, que terá de ser votada pelos vereadores antes do recesso de julho, abre a possibilidade de haver mudanças em impostos municipais, como o IPTU, e a criação de novas taxas na cidade.
Por enquanto, é um mero cuidado, pois caso realmente decida alterar impostos e criar taxas para o ano que vem, a prefeitura não poderá adotar essas medidas se elas não estiverem previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Até agora, a prefeita projeta um crescimento de cerca de 5% em sua receita tributária (com IPTU, ISS e outros impostos municipais) em 2004 em relação à arrecadação prevista para este ano.


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