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Atendimento à saúde mental é falho em 10 Estados e no DF
Oito anos após lei da reforma psiquiátrica, estrutura para substituir internações ainda é precária
Até fevereiro deste ano, 16 Estados brasileiros não possuíam centros de atenção psicossocial de atendimento 24 horas
Marlene Bergamo/Folha Imagem
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Paciente dentro de quarto do Hospital Psiquiátrico Pinel, em Pirituba (zona norte de São Paulo)
MATHEUS PICHONELLI
CÍNTIA ACAYABA
DA AGÊNCIA FOLHA
MÁRCIO PINHO
DA REPORTAGEM LOCAL
Oito anos após a lei da reforma psiquiátrica no país, que determinou que as internações
hospitalares se dariam apenas
em último caso, os serviços
criados ainda têm problemas e
o acesso é precário em dez Estados e no Distrito Federal.
A cobertura por meio dos
Caps (Centros de Atenção Psicossocial) -unidades de atendimento comunitário que se
tornaram um dos pilares da reforma- só é considerada boa
ou ótima em 16 Estados.
A classificação é do Ministério da Saúde e leva em conta o
número de centros existentes
para cada 100 mil habitantes.
As críticas ao atendimento
psiquiátrico vieram à tona nesta semana após a publicação
pela Folha de um artigo do
poeta Ferreira Gullar, em sua
coluna de domingo.
Ele criticou o serviço oferecido hoje no país, a dificuldade
enfrentada por pacientes para
conseguirem internação e defendeu a revogação da lei que
implementou a reforma.
Anos 1970
A lei de 2001 referendou uma
discussão iniciada nos anos
1970. Grupos antimanicômio
passaram a defender tratamentos alternativos à hospitalização e milhares de leitos psiquiátricos foram cortados pelo
governo já na década de 1990.
Os Caps se tornaram uma diretriz da política nacional de
saúde mental. Hoje, o Amazonas é o Estado que tem a menor
cobertura (1 Caps para cada 1
milhão de pessoas).
Desde 2002, ano seguinte à
lei da reforma psiquiátrica, até
hoje, o número de Caps na rede
pública saltou de 424 para
1.326. No período, houve redução dos leitos em hospitais psiquiátricos (que passaram de
51.393 para 36.797).
A lei prevê que a internação
só deve ocorrer quando os recursos extra-hospitalares se
mostrarem "insuficientes".
Até fevereiro deste ano, 16
Estados não tinham, por exemplo, centros de atenção psicossocial de atendimento 24 horas, os chamados Caps 3 -que
atendem pacientes em casos de
crise noturna, por exemplo.
Para o ministério, a expansão
dos Caps 3 é "desejável", mas
não é a "única possibilidade de
atendimento noturno". Para isso, a pasta diz investir na ampliação de serviços de saúde
mental em hospitais gerais, para onde pacientes em crise podem ser levados.
Implementação
Elisa Zaneratto, do Conselho
Federal de Psicologia, diz que a
dificuldade na implementação
da reforma psiquiátrica faz
com que "pessoas defendam o
modelo anterior [hospitais psiquiátricos], que foi completamente ineficaz".
"Não é que a reforma psiquiátrica é um horror, mas sim
a não implementação da reforma", afirma ela.
A região Norte, segundo o
Ministério da Saúde, ainda sofre com "carências em diversas
políticas públicas", mas "vem
ampliando seus serviços de
saúde mental".
Elisa diz que há locais onde a
rede de atenção às pessoas com
transtornos mentais é eficaz.
"Belo Horizonte tem uma rede
de atenção 24 horas maravilhosa. Além de profissionais dos
Caps fazerem plantão, o Samu
[Serviço de Atendimento Móvel de Urgência] foi capacitado
para acolher emergência 24 horas em saúde mental."
Outro pilar da reforma, as residências terapêuticas, para
onde pessoas com doenças
mentais graves são levadas
após deixarem os hospitais, não
existem em oito Estados, além
do Distrito Federal, segundo o
o próprio ministério.
Em todo o país, havia 516 residências até janeiro deste ano
-eram 85 há sete anos.
De acordo com o Ministério
da Saúde, cerca de 3% da população precisa de cuidados contínuos em saúde mental. A pasta diz que há pesquisas que
apontam que a maioria das pessoas que procuram atendimento de saúde mental no SUS é
atendida.
"Ainda existem desafios a serem superados, como a ampliação da cobertura e o aperfeiçoamento do sistema", informou a
assessoria do ministério, em
resposta por escrito.
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