São Paulo, sábado, 17 de abril de 2010

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outro lado

"Não dá para esperar a Cetesb", diz proprietário

DA REPORTAGEM LOCAL

Os proprietários do posto de combustível em construção na av. Abraão de Moraes admitem a falta de licença da Cetesb, mas alegam que decidiram tocar a obra e enterrar os tanques porque há demora na companhia.
"É muito burocrático", afirma José Carlos Abiad. "O processo está lá há um ano. Ficou parado oito meses", reclama Eduardo Vieira, sócio dele.
Eles dizem que a construção foi iniciada no final de 2009 e que os tanques foram enterrados há pouco mais de um mês. Na Secretaria da Habitação, a obra foi liberada em menos de cinco meses depois do pedido.
Os donos alegam que a prática de não esperar a licença prévia da Cetesb se repete em outros estabelecimentos e que, apesar disso, eles tiveram preocupações ambientais.
"A Shell é mais rígida do que a própria Cetesb", diz Vieira, acrescentando que hoje em dia os equipamentos são sofisticados para evitar vazamentos.
"É passível de multa. Mas não dá para esperar", completa ele, para quem, apesar do risco de serem fiscalizados [depois da advertência, a primeira multa beira R$ 5.000], "é uma questão de custo-benefício".
O proprietário diz que há leis conflitantes, mas que tem convicção da aprovação do posto. "Pode haver mais exigências por ser APP [Área de Preservação Permanente]. Mas tenho certeza de que pode, de que é viável", afirma Vieira.
Segundo ele, fiscais da prefeitura verificaram que a área de preservação (a menos de 30 metros do córrego) só atinge parte do terreno, mas não os pontos onde ficarão as bombas.
Ele afirma ainda que fez uma elevação para evitar alagamentos. Já a Shell não comentou.
Segundo a Cetesb, apesar de a licença ter sido pedida há um ano, ela não foi dada pela necessidade de autorização para intervir em APP (solicitada em setembro e complementada em março). Afirma que ela só é possível se comprovada a ocupação da área antes de 1986.
Oficialmente, a Cetesb diz que o pedido segue sob análise. A Folha apurou que a licença não deve ser concedida.
A companhia recebeu denúncia sobre oposto no final de março, mas diz que "ainda não fez vistoria" porque as reclamações são atendidas no prazo de 30 dias, com prioridade para os casos que já estão poluindo.


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