FABIO SCHIVARTCHE
DA REPORTAGEM LOCAL

Em seus últimos anos como governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), agora candidato à Presidência da República, reduziu a verba per capita gasta a cada ano com o sistema penitenciário paulista -berço do PCC.
Em 2004, foi gasto R$ 1,145 bilhão com a administração e investimentos da rede prisional para uma população carcerária de 109.163 pessoas -uma média de R$ 10.494 per capita ao ano.
No ano passado, foi R$ 1,078 bilhão para 120.887 detentos -uma média per capita anual de R$ 8.917. É uma redução de 15% nos dois últimos anos completos de governo de Alckmin. Ele deixou o cargo em março último para seu vice, Cláudio Lembo (PFL).
Os dados são da SAP (Secretaria de Estado da Administração Penitenciária). A Folha apenas atualizou os gastos com a inflação calculada pelo IPC-Fipe (índice que usa como base a capital paulista), comparando os valores de cada período com o ano de 2005.
A redução da verba utilizada nos presídios paulistas agrava os principais problemas que o sistema já enfrenta -principalmente a superlotação de suas dependências. Hoje, há 124.446 presos para 95.645 vagas em todo o Estado. O déficit é de 28.801 vagas.
Tem havido esforços do governo nos últimos anos, mas não em número suficiente. No ano passado, por exemplo, foram criadas 8.138 vagas. Mas a população carcerária cresceu mais entre 2004 e 2005 -um aumento de 11.724 detentos no período.
Outro problema comum nas prisões paulistas é o controle de segurança falho, que permite a entrada de telefones celulares, com os quais os presos organizam rebeliões. Com mais dinheiro, seria possível contratar mais agentes penitenciários e comprar sofisticados aparelhos para dificultar a comunicação na cadeia.
Para o governo do Estado, a redução da verba per capita revela maior eficiência administrativa. A SAP também informa que já foram criadas 3.872 vagas neste ano e que até dezembro outras 3.028 serão abertas nos presídios paulistas.
As informações de gastos mais antigas repassadas pela SAP à reportagem referem-se a 2002. Naquela época, a média anual per capita (R$ 9.690) também era superior à do ano passado (veja tabela abaixo). Só em 2003 o valor per capita foi menor do que em 2005.
As estatísticas deste ano ainda estão incompletas, já que o governo continua executando o Orçamento. A previsão oficial é gastar R$ 1,305 bilhão com o sistema penitenciário em 2006. Se os números se confirmarem, será um aumento de 21% em relação a 2005.