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Dirigentes de ensino terão de fazer prova para manter cargo
Regra valerá também para diretores regionais de saúde e de hospitais de SP
VERIDIANA RIBEIRO
EM SÃO PAULO
O governo do Estado vai submeter a uma espécie de "vestibular" todos os 91 dirigentes regionais de ensino e exonerar do
cargo de confiança aqueles que
não forem aprovados no teste.
O mesmo valerá para diretores
regionais de saúde e diretores
de hospitais da rede estadual.
Hoje, essas funções são de livre nomeação do Estado, ou seja, não requerem concurso. Pela proposta do governo, os cargos continuarão de confiança,
mas só poderão exercer a função os servidores que passarem
na prova e obtiverem um certificado, válido por três anos.
Segundo o secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo,
que comanda o projeto, a ideia
é dar "mais eficiência à estrutura pública". "Nada impede que
um diretor de ensino tenha a
indicação política da composição que atua na sua região, mas
ele terá que fazer parte do processo de certificação", afirma.
O processo prevê até três etapas. A primeira prova para os
servidores da Educação será
aplicada pela FGV (Fundação
Getulio Vargas) entre 13 de julho e 7 de agosto pela internet,
em centros de testes da instituição. Serão 40 questões de
múltipla escolha referentes a
temas de gestão pedagógica,
gestão de demanda escolar e
gestão dos processos administrativos inerentes ao cargo.
Quem não for aprovado no
teste passará por um curso de
aperfeiçoamento na Fundap
(Fundação do Desenvolvimento Administrativo). Depois, o
dirigente regional de ensino
poderá fazer uma nova prova.
Além de obrigar os atuais dirigentes regionais de ensino a
prestar o exame, o governo
abriu mais 212 vagas para servidores que desejarem obter a
certificação para o cargo. A
ideia é montar um "banco de
talentos" para as secretarias.
Segundo Beraldo, a certificação para funcionários de confiança será ampliada para todas
as secretarias do governo para
as quais se aplicar o projeto,
mas o processo não deve atingir
assessores do primeiro escalão
do governo. Segundo a Secretaria da Gestão Pública, o Estado
mantém 338.989 servidores na
administração direta, dos quais
6.638 em cargos de confiança.
Críticas
Entidades ligadas à educação
e à saúde discordam da medida
de certificar servidores de confiança como forma de qualificar
o serviço público. "O governo
quer avaliar, avaliar, mas não
valoriza os servidores da educação. Esse deveria ser um programa ligado a um plano de carreira, e não descolado dele", diz
Maria Izabel Noronha, presidente da sindicato dos professores do Estado, que defende a
escolha de dirigentes pela comunidade escolar da região.
Angelo D'Agostini, diretor do
Sindicato dos Trabalhadores
Públicos da Saúde em SP, critica o momento da medida. "Deveria ter sido feita no início do
governo, depois da transição, e
só depois é que o governo deveria cobrir os cargos", diz.
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