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Discussão do projeto mobilizou negros, ruralistas e evangélicos
DE BRASÍLIA
Recheado de verbos como
"incentivar", "estimular" e
"promover", o Estatuto da
Igualdade Racial mobilizou
evangélicos, o movimento
negro, a bancada ruralista e
até emissoras de TV em sua
tramitação no Congresso.
O maior lobby ocorreu na
aprovação do texto na comissão especial criada para analisar o projeto na Câmara.
Até as vésperas da votação, em setembro do ano
passado, o relator, deputado
Antônio Roberto (PV-MG),
tentou formar um consenso.
Para a bancada evangélica, os pontos questionáveis
eram as cotas em programas
de TV e os trechos que ressaltavam a garantia de liberdade às crenças africanas.
Os proprietários de emissoras de TV também questionaram as cotas, que acabaram caindo ainda na Câmara, ficando apenas a ideia de
proporcionar igualdade racial. Quanto à religião, o texto básico foi mantido.
Outro ponto problemático,
que levou o relator a conversar com a bancada ruralista,
era o reconhecimento da propriedade definitiva dos remanescentes quilombolas.
Os fazendeiros temiam
uma brecha para o reconhecimento de novas invasões
por quilombolas. O texto foi
alterado e ganhou redação
idêntica à da Constituição.
(JN e NM)
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