São Paulo, sexta-feira, 17 de junho de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros

Edmundo é solto 1 dia após prisão em SP

Ex-jogador consegue na Justiça um habeas corpus e é libertado, após passar a noite e o dia de ontem na delegacia

Atacante foi condenado em 1999 a quatro anos e meio de prisão em regime semiaberto por um acidente de carro

Pierre Duarte/Folhapress
Edmundo deixa delegacia após receber habeas corpus

DO RIO
DE SÃO PAULO


Após passar a noite e o dia de ontem preso, o ex-jogador Edmundo Alves de Souza Neto, 40, conseguiu à tarde um habeas corpus e foi solto por volta das 19h de ontem.
A decisão da desembargadora da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, Rosita Maria Netto, ocorreu minutos antes de policiais do Rio chegarem à 3ª Delegacia Seccional Oeste, em São Paulo, para levar o ex-jogador.
A desembargadora alegou que, como ainda cabem recursos à condenação, houve ilegalidade na prisão.
Edmundo passou a noite numa sala da delegacia. De manhã, foi transferido para uma cela pequena.
Enquanto esperava ser solto, leu uma reportagem sobre "O Prisioneiro 61727054", livro que conta a história do investidor Bernard Madoff, preso por fraude.
Edmundo foi condenado em 1999 a quatro anos e meio de prisão em semiaberto por um acidente em 1995, que matou três pessoas.
Dois dias após o acidente, o ex-jogador afirmou que foi cortado pelo outro carro. "Tentei frear, mas foi tudo muito rápido." Ontem, ele não falou com jornalistas.
Além de tentar reduzir a pena, seu advogado, Arthur Lavigne, alega que o crime prescreveu em 5 de março deste ano, quando a sentença completou 12 anos.
Mas o juiz Carlos Eduardo Carvalho, da Vara de Execuções Penais do TJ do Rio, entende que crime só prescreve em 5 de outubro, quando completará 12 anos da detenção por um dia do ex-atleta.
O Código Penal estabelece que, quando ainda não há uma sentença definitiva, o prazo de prescrição é contado a partir do dia do crime.
Mas o prazo é interrompido em alguns casos, como quando o réu começa a cumprir a pena -o que aconteceu com Edmundo em outubro de 1999, quando ele passou um dia preso.
Neste caso, dizem advogados ouvidos pela Folha, a contagem é zerada e o prazo volta a correr quando o réu é solto. Desta forma, o crime de Edmundo não estaria ainda prescrito. A questão costuma, no entanto, ser alvo de vários recursos.


Texto Anterior: Benito Maresca (1934-2011): Um grande tenor de sua geração
Próximo Texto: Opinião: Prescrição da pena confere segurança jurídica a cidadãos
Índice | Comunicar Erros



Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.