São Paulo, sexta-feira, 17 de junho de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Decisão sobre marcha vale para todas as drogas DE BRASÍLIA O entendimento do STF de liberar marchas da maconha pode ser aplicado a atos pela legalização de outras drogas, dizem ministros. Apesar de o Supremo ter tratado apenas de passeatas pró-maconha e de a decisão vincular a análise dos juízes só para eventos relativos a essa droga, entende-se que o resultado pode ser aplicado em outros casos. "Vale para tudo. Para cocaína ou para qualquer outro crime", diz o ministro Marco Aurélio Mello. Integrantes do STF dizem que um movimento não pode ser criminalizado por discutir o que é proibido. Segundo o relator Celso de Mello, porém, "a incitação ao ódio público contra qualquer pessoa, povo ou grupo social não está protegido pela cláusula constitucional que assegura a liberdade de expressão". Ontem, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse que a decisão "clareou" a questão e evitará conflitos na passeata do dia 2, em SP. Texto Anterior: Ministro do STF quer debate sobre maconha na religião Próximo Texto: Liberação: STF clareou a questão, diz Alckmin Índice | Comunicar Erros

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