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Governo agora reduz metas para educação
Expectativa de aprovação no fundamental, por exemplo, cai de 99% no plano 2004-2007 para 95% no período 2008-2011
Medida foi tomada pela gestão Serra após resultado ter ficado abaixo do previsto em quatro indicadores
de qualidade no ensino
FÁBIO TAKAHASHI
DA REPORTAGEM LOCAL
Sem alcançar nenhuma das
quatro metas de melhoria na
qualidade do ensino fixadas para 2007, o governo José Serra
(PSDB-SP) decidiu estabelecer
objetivos mais modestos em todos os indicadores para os próximos quatro anos.
Se antes a expectativa era
que a aprovação no ensino fundamental estivesse já no ano
passado em 99% -meta estipulada no Plano Plurianual 2004-2007-, agora o governo busca
chegar apenas a 95% em 2011.
Atualmente, a porcentagem
está em 90,9% (veja mais em
quadro nesta página).
As metas foram revistas depois de nenhuma delas ter sido
atingida no período que abrangeu três anos da gestão Geraldo
Alckmin (PSDB) e um do governo Serra, conforme a Folha
revelou ontem.
Três indicadores, estabelecidos no plano feito por Alckmin,
chegaram a piorar no período
-os tucanos administram o
Estado desde 1995.
Os indicadores estão presentes no Plano Plurianual do governo, uma obrigação legal que
determina as prioridades da
administração para o período
de quatro anos e fixa indicadores para o acompanhamento da
eficácia das políticas. O não-cumprimento, no entanto, não
traz punições -as contas do
período foram aprovadas.
O plano para o próximo período, feito pelo governo Serra,
foi aprovado pela Assembléia
Legislativa e publicado no
"Diário Oficial" no dia 10.
"De um lado, pode-se dizer
que o governo está mais realista. Por outro lado, a estratégia
parece ser anunciar uma meta
baixa para evitar um eventual
desgaste político caso não seja
alcançada", disse João Cardoso
Palma Filho, membro do Conselho Estadual da Educação e
professor da Unesp.
"A redução das metas mostra
que o governo não pretende fazer um grande investimento.
Ou seja, qualquer qualidade
serve", disse a presidente da
Apeoesp (sindicato dos professores), Maria Izabel Noronha.
Explicações
A Folha solicitou uma entrevista com a secretária da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, mas a pasta se
pronunciou por meio de nota.
O texto afirma que as metas
foram mais moderadas agora
porque a situação atual é "diferente" da de 2004.
Ao explicar o não-cumprimento das metas fixadas, a gestão Serra já havia feito uma crítica indireta aos governos anteriores do PSDB, pela "falta de
parâmetros curriculares estaduais", o que foi negado pela
gestão Alckmin, cuja posição
foi de que resultados na educação não aparecem rapidamente, e que houve avanços em outros indicadores.
A nota diz ainda que, "além
de procurar aumentar as taxas
de aprovação e reduzir as de reprovação e abandono, a secretaria vem investindo em melhorar a qualidade da aprendizagem, com programas importantes que resultarão em melhoria do ensino em sala de aula, como o sistema especial de
alfabetização".
Sobre a taxa de abandono no
ensino médio, que o governo
espera só manter nos atuais
7%, a pasta diz que o índice já é
"adequado", segundo a Unesco.
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