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Professor da rede pública terá piso de R$ 950
Valor será o patamar mínimo de salário para professores da educação básica com jornada semanal de trabalho de 40 horas
Governo federal também quer criar universidade pública para receber estudantes de países que falam a língua portuguesa
ANGELA PINHO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem a
lei que cria o piso salarial dos
professores da educação básica
(ensino infantil a médio). A
partir de 2010, os professores
da rede pública terão que receber, no mínimo, R$ 950.
A lei foi proposta pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e integra o chamado "PAC
da Educação", lançado pelo ministro da Educação, Fernando
Haddad, no ano passado.
O texto original previa que o
valor teria que começar a ser
pago ainda neste ano, com data
retroativa a janeiro, mas o presidente vetou esse dispositivo.
Com isso, Estados e municípios terão até 2010 para pagar o
valor integral de R$ 950, mas já
no ano que vem terão que bancar o equivalente a dois terços
da diferença do salário atual para o valor do novo piso.
Segundo Haddad, o veto se
deve à proibição legal de aumentar o salário do funcionalismo em período eleitoral e ao
fato de a Lei de Responsabilidade Fiscal impedir o aumento de
despesas sem previsão de receita adicional.
O piso vale para professores,
orientadores educacionais e diretores, para uma jornada de
40 horas semanais. O professor
terá que dedicar no mínimo um
terço da jornada a atividades
extra-classe, como correção de
provas e planejamento de aula.
A medida fará com que o número de professores nos Estados
aumente cerca de 20%, de acordo com estimativa da presidente do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), Maria Auxiliadora Seabra.
De acordo com estimativas do
MEC, 40% dos professores do
país ganham menos que o piso.
No evento de ontem, Lula
sancionou também o projeto
que cria 49 mil cargos de professores e técnicos para universidades federais e institutos de
educação profissional. Ele também enviou ao Congresso o
projeto que cria 38 institutos
de educação tecnológica.
Nova universidade
O governo federal quer criar
uma universidade pública para
receber estudantes de países de
língua portuguesa, principalmente da África.
O projeto de lei que cria a
Unilab (Universidade Federal
de Integração Luso-Afro-Brasileira) deverá ser enviado ao
Congresso nas próximas semanas, de acordo com o ministro
da Educação. A sede da instituição deverá ser a cidade de Redenção, no Ceará.
O projeto político-pedagógico está sendo discutido pelo
MEC com a CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) e a Unesco (Organização
das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura).
Segundo Paulo Speller, reitor
da Universidade Federal do
Mato Grosso e coordenador do
projeto, metade dos estudantes
e do corpo docente deverá ser
composta por brasileiros. A outra metade, por estudantes dos
outros países de língua portuguesa. O processo seletivo ainda não foi definido. Estão previstas 5.000 vagas. Os cursos
deverão ser nas áreas de ciências agrárias, saúde, formação
de professores e gestão.
A idéia é que o orçamento da
instituição seja bancado pelo
governo brasileiro, mas que
existam pólos da universidade
em outros países da CPLP. A
Unilab deverá ser a 15ª universidade federal criada na gestão
do presidente Lula.
Colaborou SIMONE IGLESIAS
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