Promotoria apura uso de notas fiscais frias por 12 vereadores e 5 ex-vereadores para justificar gastos de R$ 584 mil

Suspeitos incluem presidente da Casa e 11 colegas, além de 5 ex-vereadores -2 deles secretários municipais

AFONSO BENITES
DE SÃO PAULO

Um terço dos 34 vereadores de Guarulhos (Grande SP) está sendo investigado pelo uso de notas fiscais frias para justificar gastos da verba indenizatória de R$ 5.000 a que tinham direito.
A suspeita do Gaeco (grupo de promotores que investiga o crime organizado) é que um esquema fraudulento tenha desviado R$ 584 mil dos cofres municipais entre os anos de 2005 e 2006.
Operação realizada ontem apreendeu documentos e computadores na Câmara Municipal, nas casas de 12 vereadores, de cinco ex-vereadores e de um empresário.
Entre os 18 suspeitos estão o presidente da Câmara, Alan Neto (PSC), e dois ex-vereadores que hoje são secretários municipais do prefeito Sebastião Almeida (PT): Edivaldo de Barros, de Esportes, e Ulisses Correia, de Assistência Social e Cidadania.
O grupo é investigado por formação de quadrilha, falsidade ideológica e peculato.

A FRAUDE
Segundo as investigações, três empresas forneciam notas fiscais frias para os vereadores justificarem seus gastos mensais com a verba indenizatória, que podia chegar a R$ 5.000. Essa verba foi extinta no início de 2007.
Em troca, as empresas recebiam 10% do valor da nota.
O esquema, conforme o Ministério Público, envolvia a Henri Diskin Papelaria, a HD Papelaria & Produtos de Informática e a Naan Mercantil Importadora e Exportadora.
A Henri Diskin, que tem o mesmo nome de seu dono, foi montada exclusivamente para agir no esquema, conforme a apuração do Gaeco.
Nas notas, a papelaria informava vender material de escritório, como bobinas de fax, e selos postais.
O que chamou a atenção dos investigadores é que, só de selos, a papelaria emitiu R$ 389 mil em recibos frios. Todos os selos eram falsos.
Em depoimento, Diskin, o proprietário, confirmou a fraude, conforme o Ministério Público. De acordo com ele, a falsificação só foi possível porque copiou um programa de uma agência dos Correios onde trabalhou, em Cidade Tiradentes (zona leste de São Paulo).
Outra irregularidade encontrada pelos investigadores foi que a Naan Mercantil, que emitiu notas informando vender material de escritório, nunca trabalhou nesse ramo. A empresa vende autopeças.
O esquema foi confirmado aos promotores por Agnaldo Clemente do Amaral, ex-assessor de Eduardo Pereira da Silva, que na época era vereador pelo PR.
Em depoimento, o assessor disse que o então vereador enviava "poucas cartas a fim de disfarçar o gasto com a grande quantidade de selos".

LENTIDÃO
Com a demora na apuração iniciada pela Polícia Federal, 12 dos 17 vereadores investigados fossem reeleitos.
Um inquérito foi aberto em 2006, mas as investigações só começaram a um mês das eleições, em 2008. Procurada, a PF não se manifestou.
A meta agora, diz o promotor Marcelo de Oliveira, é analisar o material apreendido para formar a denúncia.