São Paulo, domingo, 17 de julho de 2011

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"É uma atitude desesperada", critica estudioso

DE RIBEIRÃO PRETO

O toque de recolher é uma "atitude desesperada", de quem não consegue vislumbrar nenhuma outra alternativa para o problema da violência entre os jovens.
Essa é a opinião do coordenador do Núcleo de Estudos sobre Situações de Violência e Políticas Alternativas da Unesp de Araraquara, José dos Reis Santos Filho.
Para o especialista, os governos locais, em geral, são ineficazes em desenvolver políticas públicas voltadas para esse público, como ações de prevenção ao uso de drogas, estímulo a atividades de lazer e oferta de condições para a busca de emprego.
"Na prática, não se ataca a causa do problema, mas criam-se medidas mirabolantes para tentar resolver as consequências", disse.
Para ele, não há experiências bem desenvolvidas capazes de indicar se o toque de recolher apresenta resultado positivo ou negativo.
A lei que instituiu o toque de recolher de Barretos passou a vigorar oficialmente no último dia 7, mas só deve funcionar na prática dentro de duas semanas.
Segundo a Secretaria da Assistência Social do município, os termos de execução da lei estão sendo discutidos com representantes do Conselho Tutelar, da Polícia Militar e do Ministério Público.
A fiscalização dos jovens ficará sob responsabilidade do Conselho Tutelar, que pode acionar a PM para "recolher" menores de 16 anos nas ruas. Os menores só serão liberados com a presença dos pais ou responsáveis.
O Conselho Tutelar diz, no entanto, que ainda não foi informado sobre o acolhimento. "O conselho geralmente fica de plantão, mas não sabemos se teremos que fazer diligências [sair à rua para recolher os menores] ou se outro órgão vai fiscalizar", disse a conselheira Márcia Pina.


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