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EDUCAÇÃO
Inquérito será aberto para averiguar se houve crime no desvio de verbas de pesquisa na USP
Ministério Público investiga professores
JOSIAS DE SOUZA
Secretário de Redação
O Ministério Público decidiu
abrir inquérito para apurar as
acusações contra a professora Célia Regina da Silva Garcia, da USP.
Ela é acusada de ter se apropriado
da bolsa de estudos de um aluno e
de ter desviado verba destinada à
reforma de um laboratório.
Destacado para cuidar do caso,
o promotor de Justiça Paulo Juricic enviará à polícia, no início da
próxima semana, o pedido de
abertura de inquérito. O promotor pedirá também que seja investigado o professor João Stenghel
Morgante, superior da professora
à época em que as irregularidades
teriam sido praticadas.
Para o promotor, podem ter sido cometidos dois tipos de delitos: peculato e falsidade ideológica. O crime de peculato teria ocorrido no instante em que a professora se apropriou do dinheiro relativo à bolsa.
Ela devolveu, no último dia 8,
R$ 1.824,68 (um ano de bolsa).
Para Juricic, a devolução "é como
uma confissão. Essa devolução é
uma prova a mais contra ela."
O crime de falsidade ideológica
teria sido cometido no instante
em que a professora repassou informações falsas sobre a frequência do aluno.
A bolsa fora concedida pela Coseas (Coordenação de Assistência
Social). Em ofício, a entidade, vinculada à USP, afirma: "(...) verificamos que houve a falsa declaração de cumprimento das horaspelo aluno (...), o que caracteriza a
utilização ilegal dos recursos da
bolsa-trabalho".
João Stenghel será investigado
porque ele decidiu arquivar o caso, embora uma comissão de sindicância da USP tivesse recomendado a abertura de um "processo
disciplinar" contra Célia Regina.
A professora trabalha no departamento de fisiologia do Instituto
de Biociências da USP. A congregação do instituto divulgou nota
de apoio a ela. A congregação é o
órgão máximo do Instituto de
Biociências. Alunos também divulgaram uma nota.
Os dois documentos, cuja íntegra pode ser lida nesta página, fazem críticas à Folha.
Célia Regina é acusada também
do sumiço de R$ 7.353, que deveriam ter sido usados na reforma
de um laboratório. Em depoimento à comissão de sindicância
da USP, a professora dissera que o
engenheiro contratado para a
obra havia devolvido o dinheiro
porque não conseguiria cumprir
os prazos. O cheque estaria em
seu arquivo.
Diligência encontrou no local
indicado apenas R$ 950, em espécie. Na segunda-feira, a USP encaminhou ao Ministério Público defesa de Célia Regina, na qual o
procurador-chefe da universidade, João Alberto Del Nero, anexou
cópias de notas fiscais que demonstrariam a utilização dos R$
7.353 não na reforma de laboratório, mas na compra de equipamentos.
"Os R$ 950 (...) que havia na
posse da professora (...) decerto
não têm absolutamente nada que
ver com a verba concedida pela
pró-reitoria de pesquisa."
A pretexto de defender a professora, a nota elaborada pela congregação do Instituto de Biociências termina por introduzir mais
uma contradição no caso: "Os R$
950 (...) correspondiam à devolução, corrigida, da construtora que
não pôde efetuar a reforma do laboratório".
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