São Paulo, Sexta-feira, 17 de Setembro de 1999
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EDUCAÇÃO
Inquérito será aberto para averiguar se houve crime no desvio de verbas de pesquisa na USP
Ministério Público investiga professores

JOSIAS DE SOUZA
Secretário de Redação

O Ministério Público decidiu abrir inquérito para apurar as acusações contra a professora Célia Regina da Silva Garcia, da USP. Ela é acusada de ter se apropriado da bolsa de estudos de um aluno e de ter desviado verba destinada à reforma de um laboratório.
Destacado para cuidar do caso, o promotor de Justiça Paulo Juricic enviará à polícia, no início da próxima semana, o pedido de abertura de inquérito. O promotor pedirá também que seja investigado o professor João Stenghel Morgante, superior da professora à época em que as irregularidades teriam sido praticadas.
Para o promotor, podem ter sido cometidos dois tipos de delitos: peculato e falsidade ideológica. O crime de peculato teria ocorrido no instante em que a professora se apropriou do dinheiro relativo à bolsa.
Ela devolveu, no último dia 8, R$ 1.824,68 (um ano de bolsa). Para Juricic, a devolução "é como uma confissão. Essa devolução é uma prova a mais contra ela."
O crime de falsidade ideológica teria sido cometido no instante em que a professora repassou informações falsas sobre a frequência do aluno.
A bolsa fora concedida pela Coseas (Coordenação de Assistência Social). Em ofício, a entidade, vinculada à USP, afirma: "(...) verificamos que houve a falsa declaração de cumprimento das horaspelo aluno (...), o que caracteriza a utilização ilegal dos recursos da bolsa-trabalho".
João Stenghel será investigado porque ele decidiu arquivar o caso, embora uma comissão de sindicância da USP tivesse recomendado a abertura de um "processo disciplinar" contra Célia Regina.
A professora trabalha no departamento de fisiologia do Instituto de Biociências da USP. A congregação do instituto divulgou nota de apoio a ela. A congregação é o órgão máximo do Instituto de Biociências. Alunos também divulgaram uma nota.
Os dois documentos, cuja íntegra pode ser lida nesta página, fazem críticas à Folha.
Célia Regina é acusada também do sumiço de R$ 7.353, que deveriam ter sido usados na reforma de um laboratório. Em depoimento à comissão de sindicância da USP, a professora dissera que o engenheiro contratado para a obra havia devolvido o dinheiro porque não conseguiria cumprir os prazos. O cheque estaria em seu arquivo.
Diligência encontrou no local indicado apenas R$ 950, em espécie. Na segunda-feira, a USP encaminhou ao Ministério Público defesa de Célia Regina, na qual o procurador-chefe da universidade, João Alberto Del Nero, anexou cópias de notas fiscais que demonstrariam a utilização dos R$ 7.353 não na reforma de laboratório, mas na compra de equipamentos.
"Os R$ 950 (...) que havia na posse da professora (...) decerto não têm absolutamente nada que ver com a verba concedida pela pró-reitoria de pesquisa."
A pretexto de defender a professora, a nota elaborada pela congregação do Instituto de Biociências termina por introduzir mais uma contradição no caso: "Os R$ 950 (...) correspondiam à devolução, corrigida, da construtora que não pôde efetuar a reforma do laboratório".



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