DA SUCURSAL DO RIO

O controle da freqüência escolar das crianças beneficiadas pelo Bolsa Família foi um dos aspectos mais criticados do programa quando, em julho de 2004, a Folha revelou que, na época, não ocorria essa fiscalização. Desde então, o ministério anunciou várias medidas para aumentar a fiscalização até publicar, em novembro de 2005, uma portaria regulamentando isso.
Segundo Lúcia Modesto, do Bolsa Família, desde então já foram advertidas 120 mil famílias (de um total de cerca de nove milhões das quais foi possível obter essa informação) que não estavam cumprindo com a condicionalidade do acesso à escola.
Essas famílias são inicialmente advertidas sobre o risco de perder o benefício. Antes de a transferência ser cortada, a portaria prevê um bloqueio do benefício por 30 dias. Em caso de reincidência, a suspensão aumenta para 60 dias para, só então, ocorrer o cancelamento.
Modesto diz que, no caso das crianças com mais de 15 anos, que passam a não ser mais o foco do Bolsa Família, tem trabalhado em parceria com outros ministérios para que políticas públicas cheguem até esse público. Entre os programas citados por ela estão o Agente Jovem e o Pró Jovem.
Ela diz ainda que, em relação à evasão a partir dos 15 anos, esse problema ocorre em parte por que a universalização do ensino médio ainda não ocorreu no Brasil. "Entendemos que não temos como cobrar isso se ainda faltam escolas para todos", diz.


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