Grupo de cerca de 20 pessoas terá de deixar edifício na esquina das ruas Oscar Freire e Peixoto Gomide no prazo de 30 dias

Segundo moradores, proprietário de 6 dos 9 apartamentos levou sem-teto para o local para forçá-los a vender os imóveis

PAULO SAMPAIO
DA REPORTAGEM LOCAL

Por decisão judicial, um grupo de cerca de 20 sem-teto que desde o final do ano passado habita um prédio na esquina das ruas Oscar Freire e Peixoto Gomide, nos Jardins (zona oeste de SP), terá de deixar o local no prazo de 30 dias.
Dos nove apartamentos, seis são do empreendedor do setor imobiliário Marcelo Álvaro Moreira, que, segundo os demais moradores do prédio, arregimentou os sem-teto na rua para instalá-los no local com a intenção de depreciar os imóveis e forçar os outros proprietários a vendê-los.
A juíza Lúcia Caninéo Campanha, da 6ª Vara Cível, entendeu que a ocupação dos imóveis não se deu "por conta da benevolência do proprietário (majoritário) dos apartamentos, o que seria louvável, e sim por conta de disputa imobiliária, para o fim de desvalorizar os apartamentos que ainda não foram vendidos". Caso os sem-teto não deixem o local em um mês, Moreira terá de pagar uma multa de R$ 10 mil por dia.
A advogada de um dos proprietários minoritários, Graziela Tsai, explica que tentou uma solução amigável em julho, pedindo a retirada dos moradores com uma notificação extrajudicial.
Alegava, principalmente, a falta de segurança no prédio. "Meu cliente não se sente seguro para morar no próprio apartamento, tampouco consegue alugá-lo. Como eles não tomaram nenhuma providência, entramos com uma ação judicial. Pedimos a retirada dos moradores e também uma indenização pelo prejuízo causado pela a presença deles ali", diz.

R$ 7 mil de condomínio
Dos seis apartamentos de Moreira, apenas um está em seu nome -o resto, no de sua empresa, a Santa Alice Hotelaria. Por ser proprietário majoritário, o empreendedor tornou-se síndico do prédio e, segundo a advogada Graziela, convocou, no mês passado, uma reunião de condomínio para comunicar que estava contratando uma empresa de segurança - que cobrou R$ 63.000 por mês pelo serviço.
"Ele enviou boletos no valor de R$ 5.200 para os condôminos. O condomínio foi para R$ 6.900. Só que o prédio está inabitável", reage Graziela.
A advogada da Santa Alice, Patrícia Gomes, disse que não sabia da ação judicial e não quis falar sobre o assunto. A reportagem tentou entrar no edifício, que Patrícia considera "habitável", já que "tem segurança e cada um mora dentro do seu apartamento", mas foi recebida com agressões dos sem-teto.
"Vai se catar, ô mané!", disse um deles, que não revelou seu nome e permaneceu gritando impropérios. Outro, que se identificou como Fernando, afirmou que está morando ali graças "ao diretor da firma". "Ele é pai." Fernando diz que não faz "nada". "Tô de boa."
Wallace, 16, afirma que mora no prédio com o irmão, que é "de maior". "Foi ele quem me trouxe, não sei de nada não."
Um senhor que disse trabalhar na Santa Alice "há 44 anos, graças a Deus", e estava ontem à tarde numa picape na porta do edifício, afirmou que "a partir de agora, ninguém mais entra no prédio, só sai", para explicar por que um rapaz trocava a fechadura na portaria. Ele disse que "ali só tem maloqueiro, drogado" e que pretende "acabar com aquilo". Segundo ele, hoje, até as 16h, não haverá mais ninguém no prédio.
Contudo, quando questionado se não foi a própria Santa Alice quem convidou os sem-teto a morar ali, ele ficou exaltado. "E daí? Os apartamentos não são deles? Eles põem quem quiser lá dentro!"


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