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Livros Jurídicos
Direito Internacional
Penal
FERNANDA F. FERNANDEZ JANKOV
Editora: Saraiva (0/
xx/11/3613-3344)
Preço: R$ 92, 384 págs.
O subtítulo vincula
a tese ao
"mecanismo de
implementação do
Tribunal Penal
Internacional", no doutorado da UFPR.
Jorge Fontoura apresenta o trabalho e
destaca a correção terminológica do título
dedicado ao direito internacional penal.
Feito o cotejo deste com a doutrina da
jurisdição internacional dos Estados e do
processo de elaboração da lei, Jankov vai
ao princípio da universalidade da
jurisdição, cuja discussão subdivide-se
em seis partes. Coloca, ao fim, os
tribunais penais internacionais como
"expressão da jurisdição universal dos
Estados", que René Ariel Dotti integra a
uma visão humanista, estimulando o
sentimento de justiça universal.
Verossimilhança no
Processo Civil e sua
Aplicação Prática
DAISSON FLACH
Editora: Revista dos
Tribunais (0800-702-2433)
Preço: R$ 29, 172
págs.
Flach obteve título
de mestre em
direito (UFRS) com
a dissertação agora
publicada, compondo teoria e aplicação
prática do tema. A pesquisa bibliográfica
foi extensa. Duas partes satisfazem
desde logo a necessidade de caracterizar
verossimilhança, em percurso que inclui a
modernidade de Recaséns Siches e
Perelman, entre outros. Distingue
verossimilhança e probabilidade para
definir o uso pragmático da primeira.
Discute os juízos da verossimilhança na
tutela de cognição primária, mas vai além,
na multifuncionalidade de seu conceito.
Critica a aplicação das súmulas 735 do
STF e 7 do STJ.
Controle do Patrimônio
Público
FERNANDO RODRIGUES MARTINS
Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433)
Preço: R$ 72, 400 págs.
Prefácio de J. T. de Almeida Melo, especial
para esta terceira edição, situa o exame
da lei de improbidade administrativa.
Comentários à Lei do
Petróleo (2ª ed.)
MARIA D'ASSUNÇÃO COSTA
Editora: Atlas (0/xx/11/3357-9144)
Preço: R$ 63, 428 págs.
A Lei nº. 9.478/97, comentada
originariamente em 2000, retorna com as
revisões impostas pela realidade do
petróleo.
Coleção Resposta Certa
OBRA COLETIVA
Editora: Saraiva
Preço: R$ 39,90 cada
Em parceria da editora com a Fundação
Carlos Chagas, saíram três primeiros
volumes: Direito Civil, Fábio V.
Figueiredo, 110 págs; Direito Penal,
Ricardo A. Andreucci, 124 págs; e Direito e
Processo do Trabalho, Eduardo A. Bim,
106 págs.
Manual Prático do
Simples Nacional
OBRA COLETIVA
Editora: FiscoSoft (0/xx/11/ 3382-1000)
Preço: não fornecido, 714 págs
Roteiro do regime de apuração e
pagamento, com tabelas, exemplos,
legislação e índice sistemático e
alfabético.
Como Implementar as
Normas Internacionais
de Contabilidade
RICARDO R. MACIEL
Editora: , Juruá (0/xx/41/3352-3900)
Preço: R$ 59,90, 231 págs.
Centrado em temas contábeis, refere-se à
adoção da IFRS, com normas
internacionais, diagnósticos e
mensuração.
Lições de Direito
Processual Civil
MARIA CRISTINA ZAINAGHI
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788)
Preço: R$ 75, 384 págs.
As lições de Zainaghi têm utilidade para
estudantes de direito e profissionais
jovens, no contato direto com o processo.
Discriminação por
Sobrequalificação
JORGE C. BOUCINHAS FILHO
Editora: LTr
Preço: R$ 40, 208 págs.
A oferta discriminatória, na oferta de
emprego pela excelência do discriminado,
surge em dissertação de mestrado
(Fadusp).
A Constituição e o Direito
à Previdência Social
NARLON GUTIERRE NOGUEIRA
Editora: LTr
Preço: R$ 35, 134 págs.
Auditor fiscal federal, Nogueira traz
prática e teoria nas informações sobre o
temário envolvido.
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