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Com lotação de 6.000, cadeias abrigam 9.500
Detentos de SP precisam se revezar para dormir; governo alega dificuldade para construir presídios
AFONSO BENITES
ANDRÉ CARAMANTE
DA REPORTAGEM LOCAL
Com capacidade para abrigar
6.000 detentos provisórios, as
195 cadeias públicas de SP têm
hoje 9.500 presos, segundo a
Secretaria da Segurança Pública. Em alguns desses lugares, os
detentos precisam se revezar
para dormir em velhos colchões estendidos pelo chão de
celas com no máximo 20 m2.
O cenário encontrado em
Jundiaí, onde um juiz ameaça
soltar até o fim do mês os 500
detentos da cadeia local (que
estão num espaço construído
para 120) caso a superlotação
não seja resolvida pela gestão
José Serra (PSDB), é comum
em outras cadeias paulistas.
A carceragem da delegacia de
Miguelópolis (na região de Ribeirão Preto), por exemplo, está 566% acima da capacidade.
São três celas que deveriam
abrigar 12 detentos -hoje, há
68. "Administramos da maneira que dá e contamos com a colaboração dos presos para
manter a ordem", diz o delegado Paulo de Castro Fernandes.
O caso de Jundiaí não foi o
primeiro que teve a interferência direta da Justiça numa cadeia do Estado. Em Cotia, na
Grande SP, um magistrado interditou parcialmente em julho a cadeia da cidade.
Na ocasião, ele deu dois meses para que a superlotação fosse reduzida de 520 presos para
180. A capacidade do local é para 96 detentos. A decisão foi
cumprida e, hoje, há 156 homens retidos nessa cadeia.
"Transferimos quase 40 presos por semana. Essa decisão
foi uma bênção para mim. Antes, eu administrava um barril
de pólvora. Agora, apagamos o
pavio e conseguimos retirar toda a pólvora", diz o delegado
Helton Luis Padilha, de Cotia.
Insatisfação
Tanto os policiais civis (que
trabalham nas cadeias) como
os agentes penitenciários (que
atuam nos Centros de Detenção Provisória, os CDPs, e nos
presídios) reclamam das condições de trabalho.
"Queremos investigar, e não
cuidar de presos", afirma o presidente do Sindicato dos Investigadores da Polícia Civil, João
Batista Rebouças.
O governo usa dois argumentos para explicar a superlotação
nas cadeias: o alto índice de prisões efetuadas pela polícia (foram cerca de 100 mil no ano
passado) e a dificuldade em
construir presídios e CDPs.
Hoje, os 37 CDPs paulistas
abrigam mais que o dobro de
sua capacidade (comportam
24,7 mil presos e estão com 51
mil). Em todo o sistema são
cerca de 162,5 mil detentos.
Segundo as secretarias da Segurança Pública e da Administração Penitenciária, há forte
resistência de prefeitos de cidades onde os presídios e CDPs
seriam construídos. Ainda assim, cinco unidades estão em
construção e outras 44 licitações foram abertas.
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