São Paulo, sábado, 17 de outubro de 2009

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Com lotação de 6.000, cadeias abrigam 9.500

Detentos de SP precisam se revezar para dormir; governo alega dificuldade para construir presídios

AFONSO BENITES
ANDRÉ CARAMANTE
DA REPORTAGEM LOCAL

Com capacidade para abrigar 6.000 detentos provisórios, as 195 cadeias públicas de SP têm hoje 9.500 presos, segundo a Secretaria da Segurança Pública. Em alguns desses lugares, os detentos precisam se revezar para dormir em velhos colchões estendidos pelo chão de celas com no máximo 20 m2.
O cenário encontrado em Jundiaí, onde um juiz ameaça soltar até o fim do mês os 500 detentos da cadeia local (que estão num espaço construído para 120) caso a superlotação não seja resolvida pela gestão José Serra (PSDB), é comum em outras cadeias paulistas.
A carceragem da delegacia de Miguelópolis (na região de Ribeirão Preto), por exemplo, está 566% acima da capacidade. São três celas que deveriam abrigar 12 detentos -hoje, há 68. "Administramos da maneira que dá e contamos com a colaboração dos presos para manter a ordem", diz o delegado Paulo de Castro Fernandes.
O caso de Jundiaí não foi o primeiro que teve a interferência direta da Justiça numa cadeia do Estado. Em Cotia, na Grande SP, um magistrado interditou parcialmente em julho a cadeia da cidade.
Na ocasião, ele deu dois meses para que a superlotação fosse reduzida de 520 presos para 180. A capacidade do local é para 96 detentos. A decisão foi cumprida e, hoje, há 156 homens retidos nessa cadeia.
"Transferimos quase 40 presos por semana. Essa decisão foi uma bênção para mim. Antes, eu administrava um barril de pólvora. Agora, apagamos o pavio e conseguimos retirar toda a pólvora", diz o delegado Helton Luis Padilha, de Cotia.

Insatisfação
Tanto os policiais civis (que trabalham nas cadeias) como os agentes penitenciários (que atuam nos Centros de Detenção Provisória, os CDPs, e nos presídios) reclamam das condições de trabalho.
"Queremos investigar, e não cuidar de presos", afirma o presidente do Sindicato dos Investigadores da Polícia Civil, João Batista Rebouças.
O governo usa dois argumentos para explicar a superlotação nas cadeias: o alto índice de prisões efetuadas pela polícia (foram cerca de 100 mil no ano passado) e a dificuldade em construir presídios e CDPs.
Hoje, os 37 CDPs paulistas abrigam mais que o dobro de sua capacidade (comportam 24,7 mil presos e estão com 51 mil). Em todo o sistema são cerca de 162,5 mil detentos.
Segundo as secretarias da Segurança Pública e da Administração Penitenciária, há forte resistência de prefeitos de cidades onde os presídios e CDPs seriam construídos. Ainda assim, cinco unidades estão em construção e outras 44 licitações foram abertas.


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