FERNANDA KRAKOVICS
DA AGÊNCIA FOLHA, EM OURO PRETO

Primeira cidade brasileira a ser considerada patrimônio cultural da humanidade, Ouro Preto pode entrar na lista de patrimônio em risco da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) e até perder o título de 1980, devido à crescente descaracterização de seu conjunto arquitetônico e paisagístico.
Uma missão técnica do Comitê do Patrimônio Mundial, sediado em Paris, visitará a cidade até o início do próximo ano e fará uma avaliação de seu estado de conservação. O alerta foi dado em julho, durante seminário para discutir a implementação do Estatuto da Cidade nos sítios urbanos de reconhecido valor histórico e cultural. "Pedimos que cada cidade patrimônio mundial apresentasse um quadro de sua situação e nos assustou muito o estado de conservação de Ouro Preto", disse a arquiteta e urbanista Jurema Machado, coordenadora da área de cultura da Unesco no Brasil.
Os principais problemas apresentados foram a ocupação desordenada das encostas, tráfego pesado no centro histórico, infra-estrutura de saneamento precária e obras irregulares.
O país possui 17 sítios declarados pela Unesco patrimônios da humanidade, nove deles urbanos e oito naturais. "No Brasil, os problemas dos sítios urbanos são sempre de administração, da incapacidade de controlar e ordenar a expansão desses sítios", diz.
Para ela, as soluções que forem dadas a Ouro Preto servirão, de alguma forma, para as outras cidades patrimônio. "Essas cidades foram tombadas pelo Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional" entre o final da década de 30 e o início da de 50. E a tradição passou a ser que o governo federal era o responsável pela preservação, e as prefeituras e governos estaduais não tinham o que fazer em relação ao lugar. Essa premissa é falsa", disse.
Entre os patrimônios naturais, o Parque Nacional de Iguaçu, em Foz do Iguaçu (PR), entrou na lista de risco em 1999 devido à abertura de uma estrada na área preservada. Só foi retirado em 2001, após a passagem ser fechada.
Para o mestre em agronomia Bernardo Brummer, assessor para meio ambiente da Unesco no país, a situação dos ecossistemas brasileiros considerados patrimônios está melhor do que a dos sítios urbanos. "As áreas naturais são relativamente mais fáceis de preservar, porque quando recebem o título estão delimitadas e já têm medidas de proteção", disse.
Em 2001, os técnicos visitaram o Plano Piloto de Brasília. "O objetivo era avaliar se as mudanças ocorridas tornaram o Plano Piloto muito distante do que era quando foi inscrito na lista do patrimônio mundial, em 1987. A conclusão foi de que estava no limite da tolerância", disse o conselheiro do Icomos (Conselho Internacional de Monumentos e Sítios) no Brasil, Henrique de Andrade. A ONG é quem recomenda a inclusão ou a exclusão de sítios na lista de patrimônios mundiais.
O Plano Piloto fez parte da lista de patrimônios ameaçados do Icomos em 2001 pela pressão das cidades-satélites sobre a área preservada e ocupação irregular de solo, mas sua inclusão na lista da Unesco não foi aprovada pelo Comitê do Patrimônio Mundial. Mas foram feitas recomendações para a preservação da área.




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