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União atrasa repasse de verba para material e manutenção de escolas
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Programa Dinheiro Direto na
Escola, do governo federal, que
normalmente tem recursos liberados entre junho e setembro,
ainda não pagou cerca de R$ 100
milhões às unidades beneficiadas.
Esse valor representa quase um
terço dos R$ 330 milhões previstos no Orçamento deste ano a serem destinados ao programa
-criado em 1995, no governo
Fernando Henrique Cardoso.
A verba, na maioria dos casos, é
repassado diretamente às escolas
para compra de material e equipamentos, manutenção, reparos
de prédios, capacitação de professores e projetos. Unidades com
mais de 20 e menos de 100 alunos
matriculados recebem o dinheiro
por meio de secretarias estaduais
e municipais da Educação.
Diretores de escolas têm enviado reclamações ao FNDE (Fundo
Nacional de Desenvolvimento da
Educação), responsável pela execução do programa.
Segundo Maria Salete Perim, diretora de assistência ao estudante
da gerência de educação da região
de Chapecó (SC), o atraso fez escolas adiarem a compra de material. "Cada vez fica mais complicado, pois está acabando o ano."
O atraso está atingindo escolas
do Sul e do Sudeste, já que as do
Norte, Nordeste e Centro-Oeste
tiveram prioridade neste ano.
O ministro Tarso Genro (Educação) disse que a liberação depende do Ministério da Fazenda.
"Temos a rubrica que permite
gastar, mas o dinheiro não está
disponível, pois depende de liberação da Fazenda. Esperamos que
isso ocorra nos próximos dias."
Segundo Tarso, os ministérios
da Fazenda e do Planejamento foram avisados do atraso no dia 11
de outubro. Até o fechamento da
edição, a assessoria de imprensa
do Ministério da Fazenda não havia se manifestado.
(LC)
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