São Paulo, quarta-feira, 17 de novembro de 2004

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União atrasa repasse de verba para material e manutenção de escolas

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Programa Dinheiro Direto na Escola, do governo federal, que normalmente tem recursos liberados entre junho e setembro, ainda não pagou cerca de R$ 100 milhões às unidades beneficiadas.
Esse valor representa quase um terço dos R$ 330 milhões previstos no Orçamento deste ano a serem destinados ao programa -criado em 1995, no governo Fernando Henrique Cardoso.
A verba, na maioria dos casos, é repassado diretamente às escolas para compra de material e equipamentos, manutenção, reparos de prédios, capacitação de professores e projetos. Unidades com mais de 20 e menos de 100 alunos matriculados recebem o dinheiro por meio de secretarias estaduais e municipais da Educação.
Diretores de escolas têm enviado reclamações ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), responsável pela execução do programa.
Segundo Maria Salete Perim, diretora de assistência ao estudante da gerência de educação da região de Chapecó (SC), o atraso fez escolas adiarem a compra de material. "Cada vez fica mais complicado, pois está acabando o ano."
O atraso está atingindo escolas do Sul e do Sudeste, já que as do Norte, Nordeste e Centro-Oeste tiveram prioridade neste ano.
O ministro Tarso Genro (Educação) disse que a liberação depende do Ministério da Fazenda. "Temos a rubrica que permite gastar, mas o dinheiro não está disponível, pois depende de liberação da Fazenda. Esperamos que isso ocorra nos próximos dias."
Segundo Tarso, os ministérios da Fazenda e do Planejamento foram avisados do atraso no dia 11 de outubro. Até o fechamento da edição, a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda não havia se manifestado. (LC)


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