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Governo recusa repasse à fundação do Incor
União e Estado apontaram riscos aos cofres públicos ao negarem refinanciamento de dívidas à Zerbini, que administra o hospital
Secretário estadual
da Saúde afirmou que governo de São Paulo poderá passar recursos extras diretamente ao Incor
FABIANE LEITE
FÁBIO TAKAHASHI
DA REPORTAGEM LOCAL
Os governos federal e do Estado de São Paulo apontaram
riscos para os cofres públicos
ao negarem ontem o refinanciamento de dívidas e o repasse
direto de novas verbas à Fundação Zerbini, entidade privada que acumula dívida de R$
245 milhões e administra o Instituto do Coração de São Paulo,
principal hospital público de
cardiologia do país.
O Estado poderá passar recursos extras diretamente ao
Incor, e não mais à Zerbini, informou o secretário de Estado
da Saúde, Luiz Roberto Barradas, que negou riscos ao atendimento. A Folha apurou que o
governador eleito José Serra
(PSDB) concordou.
O governador de São Paulo,
Cláudio Lembo (PFL), afirmou
também que irá pedir ao Ministério Público do Estado
mais informações sobre a situação legal da fundação.
"Há um problema de ordem
operacional, gastos maiores do
que as receitas. Não é pouca
coisa e não há dinheiro sobrando do governo federal nem do
governo do Estado. Temos de
zelar pelo dinheiro do contribuinte", disse Mantega após
uma reunião na manhã de ontem com Lembo. Ele afirmou
que não vê necessidade de edição de uma Medida Provisória
para liberar novos recursos.
Lula
No último domingo, em visita a São Paulo, Lula havia determinado ao ministro solução para o caso "em 48 horas".
"Olhando mais a fundo os dados do BNDES [maior credor],
tenho visão mais clara do problema", disse ontem Mantega.
Lembo, que chegou a declarar que o caso estava solucionado, já vinha manifestando contrariedade quanto a novos auxílios à fundação. "A Zerbini é
uma fundação particular, que
deve responder por atos presentes e passados. Não tenho
nada contra aqueles membros
ilustres da fundação, mas tenho
muito a ver com o dinheiro público, dinheiro público não vou
desperdiçar. Esse negócio que
as coisas vão mal e vão a papai e
mamãe pedir dinheiro tem que
parar no Brasil, precisamos de
responsabilidade."
"Má vontade"
A fundação diz que dados errôneos foram passados a Mantega e defendeu nova reunião
com o ministro. Reclamou ainda de ter sido alijada da reunião. "Só posso atribuir a esquecimento ou má vontade",
disse Aldemar Sabino, diretor-presidente da Zerbini. Segundo
ele, Barradas é conhecedor do
plano de solução da crise financeira da fundação e de auditorias do Ministério Público de
São Paulo que não viram irregularidades na entidade.
Anteontem o promotor Jairo
Bisol, do Ministério Público do
Distrito Federal, recomendou
cautela em novos repasses à
Zerbini, em razão de suspeitas
de irregularidades em convênio
da entidade no DF.
Liberação de verba
O secretário da Saúde, Luiz
Roberto Barradas, disse esperar que o Ministério da Saúde
aprove a liberação de R$ 20 milhões -a pasta confirmou ter
recebido proposta da Zerbini.
Mas afirmou que, caso a fundação não consiga equacionar
suas dívidas para poder complementar os salários -hoje ela
paga de 60% à totalidade dos
salários dos cerca de 3.000 trabalhadores do Incor-, o Estado de São Paulo assumirá.
Recursos do SUS hoje repassados à Zerbini pela produção
do Incor, da ordem de R$ 5 milhões, seriam então administrados pelo Estado, que promete complementar o valor com
cerca de R$ 2 milhões que seriam retirados de outras áreas.
Barradas, no entanto, diz que
não se responsabiliza pelos pagamentos de 600 dos funcionários, que são contratados diretos da fundação. Segundo Sabino, metade são enfermeiros, o
que prejudicaria o hospital.
O ministro da Fazenda também anunciou a formação de
uma comissão para rediscutir o
refinanciamento da dívida. "A
água está passando o nível da
boca", afirmou Mantega.
Colaborou CÁTIA SEABRA , da Reportagem
Local
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