Percentual vale para imóveis comerciais, industriais e de serviços; residências terão um reajuste de no máximo 40%

"Infelizmente, temos que mostrar que a atualização da planta genérica é uma necessidade, é uma questão de justiça", disse o prefeito

EVANDRO SPINELLI
DA REPORTAGEM LOCAL

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) anunciou ontem que o IPTU em São Paulo terá um aumento de até 60% em 2010 para imóveis comerciais, industriais e de serviços. No caso dos imóveis residenciais, o reajuste será de no máximo 40%.
O projeto será enviado hoje à Câmara Municipal e terá de ser aprovado até o fim de dezembro para valer no ano que vem.
Como Kassab tem a maioria dos votos no Legislativo paulistano, a aprovação do projeto não deve ser complicada, mesmo com a campanha eleitoral de 2010 na qual muitos vereadores pretendem concorrer.
A Folha revelou no mês passado que a prefeitura pretendia fazer a revisão geral do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de acordo com a valorização imobiliária de cada região nos últimos oito anos.
Pelos estudos preliminares que a Folha obteve, o maior reajuste seria de 357%, na rua Barão de Ladário, no Brás. A região foi valorizada, segundo os estudos, pela revitalização do largo da Concórdia e pelo combate aos camelôs.
No dia seguinte à reportagem, Kassab confirmou a intenção de aumentar o imposto, mas disse que colocaria uma "trava". Para ele, não seria justo fazer a atualização do IPTU de uma única vez.
Em casos como o da rua Barão de Ladário, os proprietários dos imóveis pagarão em 2010 no máximo 60% a mais -40% se for uma residência. A diferença deve ser aplicada nos anos seguintes, mas o percentual ainda não foi definido.
A última revisão da planta genérica de valores foi feita em 2001. Desde então, só houve atualização pela inflação.
A planta genérica de valores é uma planilha que define o valor venal dos imóveis rua por rua, obtido a partir do preço de compra e venda de imóveis, e é a base de cálculo do IPTU.
"Agora, infelizmente, temos que mostrar para a cidade de São Paulo que a atualização da planta genérica é uma necessidade, é uma questão de justiça tributária", afirmou Kassab.
Para ele, algumas regiões tiveram grande valorização a partir de investimentos públicos e é justo que paguem mais imposto por isso.
Por outro lado, Kassab diz que aumentará a faixa de isenção. Hoje, imóveis com valor de até R$ 65,5 mil não pagam IPTU. Esse limite de isenção passará para R$ 92,5 mil.
A prefeitura não informou ontem quanto pretende arrecadar a mais com o IPTU, que corresponde a cerca de 13% da receita total. O percentual já foi maior -em 2005 era de 16%.
Porém, como a arrecadação com o ISS (Imposto Sobre Serviços) cresceu muito a partir da implantação da Nota Fiscal Eletrônica, a participação do IPTU caiu nesse período.
Isso não quer dizer que a receita com o imposto seja menor. Mesmo sem a atualização da planta genérica, a arrecadação de IPTU vem crescendo acima da inflação em razão do aumento de contribuintes.
A exceção foi 2008, na crise financeira, quando, por causa da inadimplência, houve queda de 3,84% (em valores atualizados). Mas neste ano a expectativa é a de que a receita com o IPTU volte a crescer.