Projeto aprovado amplia restrição a ruídos das 22h às 7h para 22h às 8h; sindicato da construção civil diz que setor será afetado

Proposta depende da sanção de Kassab, que não falou; vereadora Soninha diz que é preciso se adequar à dinâmica da cidade

CONRADO CORSALETTE
DA REPORTAGEM LOCAL

A Câmara Municipal aprovou ontem projeto de lei que amplia em uma hora o período de duração das restrições de ruídos em São Paulo. Pela proposta da vereadora Soninha Francine (PPS), as regras do Psiu (Programa de Silêncio Urbano) passam a valer das 22h às 8h e não mais das 22h às 7h.
Para entrar em vigor, a proposta precisa ser sancionada pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM), que ontem preferiu não se manifestar sobre o projeto. Os vereadores que dão apoio ao prefeito, porém, votaram a favor da proposta.
A medida deve atingir, principalmente, o início das obras em vias públicas e em construções civis. Elas terão de atrasar uma hora. Atualmente, tais tarefas começam às 7h, segundo a legislação municipal vigente e as definições da ABNT (Associação Brasileira de Normas e Técnicas). Pelo projeto, terão de começar às 8h. O SindusCon (sindicato que representa as empresas da construção civil em São Paulo) divulgou nota ontem na qual afirma que a medida pode afetar o setor. "O período da Lei do Silêncio para as obras poderá criar problemas principalmente para os 300 mil trabalhadores da construção civil no município de São Paulo e para o trânsito da capital", diz o texto.
Ainda segundo o sindicato patronal, o período de trabalho das construtoras vai das 7h às 17h. Se tal horário for deslocado em uma hora para a frente, haverá mais perda de tempo dos trabalhadores no deslocamento de suas casas até os canteiros, além de sobrecarga do transporte público e do trânsito. "Espera-se que os fatos sejam levados em conta pela prefeitura", diz a nota da entidade.
Já Soninha argumenta que seu projeto leva em conta uma dinâmica diferente de São Paulo, que conta com trabalhadores com jornadas até tarde da noite e que, muitas vezes, não conseguem dormir pela manhã por conta das obras. "As pessoas têm direito de tomar café da manhã sem o som de uma estaca ou de uma britadeira."

Sábados e feriados
O projeto também amplia o horário das restrições aos domingos (das 22h de sábado até as 9h de domingo) e feriados (das 22h da véspera até as 9h).
Atualmente, é das 22h às 7h.
Moradores de Pinheiros (zona oeste) e Consolação (centro) consideram o barulho o principal problema de onde vivem (veja quadro nesta página).
A matéria passou em meio a uma série de projetos de vereadores, num pacote que a Câmara paulistana costuma aprovar nos finais de legislatura. Consultado ontem pela Folha, o gabinete do prefeito informou, por meio de sua assessoria, que não iria se pronunciar sobre a aprovação do projeto. A assessoria afirma que, antes, o corpo técnico terá de analisar a viabilidade da medida, para, depois, tomar uma decisão sobre a eventual sanção.