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OS ligada à Unifesp vai gerir hospital Brigadeiro
Unidade estadual deixará de atender a doentes com problemas mais simples
Mudança faz parte da política do governo paulista de transferir a direção de hospitais públicos para as mãos de entidades privadas
RICARDO WESTIN
DA REPORTAGEM LOCAL
O governo José Serra (PSDB)
vai transferir a direção do hospital Brigadeiro, na região da
av. Paulista, para a entidade
privada SPDM (Socidade Paulista para o Desenvolvimento
da Medicina), ligada à Unifesp
(Universidade Federal de SP).
Com isso, o Brigadeiro deixará de atender a doentes com
problemas simples e passará a
se concentrar em procedimentos de alta complexidade, como
os transplantes de órgãos.
Poucos meses atrás, o hospital desativou suas clínicas de ginecologia oncológica, endocrinologia e cirurgia plástica. Os
pacientes foram encaminhados
para outros hospitais públicos.
A mudança no Brigadeiro faz
parte da política do governo
paulista de deixar de administrar os hospitais públicos diretamente e transferi-los para
entidades sem fins lucrativos
credenciadas como OSs (organizações sociais). A SPDM já dirige outros hospitais públicos.
O Brigadeiro, com 150 leitos,
continuará público. A diferença
é que o dinheiro dos cofres estaduais será aplicado no hospital pela SPDM. A prestação de
contas será feita com certa periodicidade, e a OS precisará
cumprir metas do governo.
A gestão Serra diz que esse
modelo dá mais agilidade e eficiência ao hospital, já que uma
entidade privada -ao contrário
do poder público- pode comprar insumos sem licitação,
contratar funcionários sem
concurso público e demiti-los
sem processos administrativos.
"Preciso de uma OS porque
sozinho não consigo no curto
prazo transformar o hospital
Brigadeiro em centro de transplantes", justificou o secretário
de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata.
Entidades de defesa do SUS
(Sistema Único de Saúde), por
outro lado, dizem que esse sistema apresenta falhas, como
falta de transparência nos contratos firmados entre as OSs e
os fornecedores de remédios e
equipamentos. Para o Ministério Público, é inconstitucional
deixar a saúde pública nas
mãos de entidades privadas.
Os 900 funcionários, incluindo médicos, que hoje estão no
hospital Brigadeiro manterão
seus postos. Os salários básicos
serão pagos pelo Estado; e as
gratificações salariais, pela
SPDM. Funcionários extras deverão ser contratados pela OS.
A SPDM assumirá o Brigadeiro em janeiro e receberá R$
70 milhões no primeiro ano para custear suas atividades. O
contrato poderá ser renovado
no final do ano que vem.
O hospital Sírio-Libanês estava na disputa para assumir a
gestão do Brigadeiro, mas acabou derrotado pela SPDM.
Até recentemente, o governo
podia terceirizar somente a
gestão de hospitais recém-construídos. Atualmente existem 25 nesse modelo.
Três meses atrás, o governador sancionou uma lei que expandiu esse possibilidade para
os cerca de 40 hospitais estaduais já em funcionamento. A
Secretaria de Estado da Saúde,
no entanto, se comprometeu a
aplicar a nova lei apenas no
hospital Brigadeiro.
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