São Paulo, sábado, 18 de fevereiro de 2006

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LIVROS JURÍDICOS

WALTER CENEVIVA

Liberdade Sindical na Constituição Brasileira,
Tese de doutorado (Fadusp) percorre o direito sindical e o sindicalismo no mundo. Chega ao modelo atual e a limitações no modelo vigente.
Lais Corrêa de Mello, LTr (0/xx/11/3826-2788), 270 págs., R$ 38

Lei Previdenciária Comentada,
Com intensa atuação previdenciária, Horvath comenta a lei nš 8.213/91 e seu plano de benefícios, artigo por artigo.
Miguel Horvath Júnior, Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780), 255 págs., R$ 44

Tributação no Setor de Petróleo,
obra coletiva, Quartier Latin, 382 págs., R$ 89
Heleno T. Tôrres e Marcos A. V. Catão foram autores e coordenadores da equipe de especialistas em assunto especializado.

Comentários às Disposições Penais da Lei de Recuperação de Empresas e Falências,
Antonio Paulo C. O. Silva, Quartier Latin, 303 págs., R$ 52
Os comentários tratam da teoria geral dos crimes e avaliação das condutas típicas voltadas para os artigos 168 a 188 da lei.

Legislação Previdenciária,
Quartier Latin, 398 págs., R$ 69
A editora reuniu em um volume as leis nš 8.212/91 e nš 8.213/91, com atualização até a EC nš 27/05.

A Jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo em Matéria Ambiental,
obra coletiva, Millenium, 134 págs., preço não fornecido
Coletânea de julgados (incluídos os dos Tribunais de Alçada), com organização do desembargador Gilberto Passos de Freitas.

Processo Penal,
Nadir de Campos Júnior, Método (0/xx/ 11/289-1366), 176 págs., R$ 38
O autor adotou o sistema de perguntas e respostas para compor o resumo da doutrina sobre o assunto. Justiça Constitucional e Tributação, Fernando F. Scaff e Antonio G. M. Maués, Dialética (0/xx/11/5084-4544), 127 págs., preço não fornecido
São quatro partes, sendo a primeira dos dois autores, as seguintes escritas por Scaff e a última por Maués.

Tratado de Perícias Criminalísticas, organizador Domingos Tocchetto,
Millennium (0/xx/19/ 3274-1878), preço não fornecido
Saíram os volumes 12, Metodologia Científica e Perícia Criminal, Albani Borges dos Reis (208 págs.) e 13, Química Forense sob Olhares Eletrônicos, obra coletiva, coordenadora e autora Regina Pestana de O. Branco (293 págs.)

Salário-Maternidade à Mãe Adotiva no Direito Previdenciário Brasileiro,
Ana Cláudia P. Torezan Andreucci, LTr, 208 págs., R$ 38
Dissertação de mestrado (PUC-SP) examina tema interessante e moderno. Mescla adoção e maternidade para compor as conclusões.

Simplesmente Justo,
Dante Marcello Claramonte Gallian, CLA (0/xx/11/3766-9015), 224 págs., R$ 48
Simplesmente justo nesta biografia foi José Geraldo Rodrigues de Alckmin, de advogado e juiz a presidente do Supremo Tribunal Federal.


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