Durante os finais de semana, anúncios de lançamentos imobiliários em bairros como Vila Mariana e Perdizes são comuns

Prefeitura reconhece problema, mas diz que não há como fiscalizar "100%"; imobiliárias e construtoras não foram localizadas

RICARDO SANGIOVANNI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Recém-terminado o primeiro ano da Lei Cidade Limpa, uma irregularidade voltou a se espalhar pelas esquinas de São Paulo: escorados em postes, anúncios de lançamentos imobiliários podem ser encontrados facilmente durante os finais de semana, desrespeitando a lei municipal.
Em um passeio de cerca de uma hora, ontem à tarde, a Folha flagrou 42 placas em bairros diversos, como Pinheiros, Perdizes, Brooklin, Campos Elíseos, Barra Funda, Lapa e Vila Leopoldina. Outdoors, bandeiras, cartazes e panfletos -itens proibidos pela Cidade Limpa- também foram encontrados facilmente.
"Placa, cavalete, não pode. Agora, você encontra na cidade? Encontra, porque você não consegue fiscalizar 100% o tempo todo", diz o secretário de Coordenação das Subprefeituras, Andrea Matarazzo, que considera Lapa, Vila Mariana e Pinheiros os casos mais graves.

"Centenas de apreensões"
Segundo Matarazzo, a subprefeitura faz "centenas de apreensões", sobretudo nos finais de semana, quando são colocados os anúncios, presos a postes ou segurados por jovens que recebem diárias de R$ 30 para trabalhar das 10h às 18h. Ao fim do dia, as propagandas são desmontadas.
Em janeiro, as subprefeituras fizeram 8.861 apreensões, entre faixas, cartazes e tabuletas. A assessoria da secretaria não soube precisar, entretanto, quantas delas eram anúncios de lançamentos imobiliários.
Mas, segundo estimativa do chefe de gabinete da Subprefeitura da Vila Mariana, Alexandre Modonezi, 25% das cerca de 250 apreensões semanais na região correspondem às placas -"todas anúncios de imóveis".
"Neste fim de semana, multamos quatro stands e apreendemos cerca de 40 cavaletes", disse o chefe de gabinete.
A Lei Cidade Limpa torna "solidárias" as empresas que cometem irregularidades. "Não importa se o anúncio é da empresa que constrói, da que vende o imóvel ou da que é contratada para fazer o anúncio. Se identificadas, cada uma recebe uma multa", diz Modonezi.
O valor da multa é de R$ 10 mil por anúncio irregular até 4 m2, mais R$ 1.000 para cada m2 excedente. Mas a dificuldade é justamente identificar a autoria do anúncio, segundo a gestão Gilberto Kassab (DEM). Das 8.861 apreensões em janeiro, só 88 resultaram em multa.

2005
A proibição das placas vem de antes da Lei Cidade Limpa. Em setembro de 2005, o então prefeito e atual governador, José Serra (PSDB), decretou proibição expressa aos anúncios. "Acho que proibir é a melhor maneira, porque esta é uma cidade muito difícil de fiscalizar", disse Serra, à época.
Um ano após a medida, o total de apreensões caiu 53% -de 228.809, em 2005, para 106.863 em 2006. No ano passado, porém, as apreensões cresceram cerca de 20% -foram 127.652.
A reportagem tentou, sem sucesso até a conclusão desta edição, entrar em contato com os sindicatos do setor imobiliário (Secovi) e da construção civil (Sinduscon) para falar sobre as placas de propaganda.


Texto Anterior: Há 50 anos
Próximo Texto: Transporte: Metrô suspende licitação de R$ 2,9 mi por suspeita de fraude
Índice