Em 2007, foram feitas 92 vistorias e achados até alimentos em decomposição

Membros do conselho que faz visita às escolas dizem que redução ocorre por falta de estrutura e de disponibilidade de tempo

Marlene Bergamo/Folha Imagem

Merendeiras da escola municipal em Moema (zona sul de SP)

ALENCAR IZIDORO
DA REPORTAGEM LOCAL

O principal órgão independente responsável por fiscalizar a qualidade da merenda escolar na cidade de São Paulo reduziu drasticamente seus trabalhos e realizou somente três vistorias nas escolas municipais no ano passado inteiro.
Em 2007, os integrantes do CAE (Conselho de Alimentação Escolar) fizeram 92 visitas -a rede municipal tem 2.300 unidades- e descobriram uma série de problemas na comida dos estudantes, que se tornou alvo de uma investigação do Ministério Público Estadual.
Por exemplo: alimentos em decomposição, salsicha cortada em três para render mais e prêmio para cozinheiras terceirizadas que economizassem nas porções fornecidas aos alunos.
O CAE é formado por representantes de pais, de professores e funcionários públicos. Tem a tarefa legal de acompanhar a merenda "visando garantir alimentos de boa qualidade e padrões de higiene".
Sem seu trabalho, a merenda fica sem controle social e praticamente sem fiscalização isenta -dependendo só da atividade dos próprios servidores da prefeitura, que também são alvo da investigação e que não conseguiram identificar as deficiências apontadas em 2006 e 2007 tanto pelo CAE como por um relatório da Fipe-USP.
O esvaziamento do trabalho do conselho -que, neste ano, não fez ainda nenhuma vistoria- é atribuído por seus membros à falta de infraestrutura.
Os conselheiros titulares se limitam a sete e são voluntários -não recebem remuneração.
Os que fazem parte do poder público dizem não ter dispensa do serviço para participar das vistorias. Assim, na prática, a atividade do órgão tem sido restrita a uma reunião mensal na qual são discutidos principalmente problemas burocráticos, além da aprovação do uso das verbas pela prefeitura.
A precariedade do CAE também é física. Até hoje ele não tem telefone -nem para receber denúncias. Também não tem sala fixa de reuniões.
As deficiências são reconhecidas pelo órgão, que apresentou ontem um balanço de suas atividades num encontro presenciado pela Folha.
Num relatório, eles citam que a quantidade de vistorias feitas em 2006 e 2007 só foi possível devido à disponibilidade de tempo de alguns membros. Sobre 2008, relatam que a atividade de "auditorias" do CAE nas escolas "falece".
"Antes eu trabalhava por conta própria. Agora sou empregado, não tenho tempo livre", diz José Pereira da Conceição Jr., presidente do órgão e representante dos pais.
"Se continuar assim, ficará só no faz-de-conta. Um faz de conta que fiscaliza e outro faz de conta que é fiscalizado", diz José Ghiotto Neto, braço dos professores no CAE.
Ele atribui responsabilidades tanto ao governo federal (por definir normas frágeis de funcionamento do conselho) como à prefeitura (por não disponibilizar estrutura). Os atuais conselheiros terminarão seu mandato no mês que vem, quando parte será trocada.
A inatividade recente das vistorias do CAE virou até um trunfo para as empresas terceirizadas que fornecem a merenda e que são investigadas. Elas alegam que os problemas revelados recentemente pela Promotoria são antigos -até 2007. Nas três vistorias do conselho em 2008, as falhas verificadas foram na prestação de contas de entidades conveniadas.


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