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Ajuda do BNDES a faculdades não sai do papel
Nenhuma instituição de ensino conseguiu financiamento desde o lançamento do programa, há 5 meses; há R$ 1 bi à disposição
Universidades dizem que requisitos do MEC para obter empréstimo são rígidos demais; muitas nem sequer chegaram a elaborar pedido
RICARDO WESTIN
DA REPORTAGEM LOCAL
Lançado pelo governo federal cinco meses atrás, o programa financeiro de socorro e modernização de faculdades e universidades particulares e públicas ainda não saiu do papel.
A quantia oferecida -R$ 1 bilhão- está desde setembro intocada no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social).
As instituições particulares
argumentam que os requisitos
fixados pelo Ministério da Educação são quase impossíveis de
ser cumpridos. Muitas nem sequer elaboraram pedidos.
Pelas contas do Semesp (sindicato das instituições particulares de São Paulo), 76% das faculdades e universidades particulares do Brasil não se encaixam nas exigências do MEC.
O ministério admite que os
requisitos são rígidos e, agora,
ante a baixa procura e a pressão
das instituições, estuda abrandá-los (leia texto ao lado).
Numa escala de 1 a 5, as faculdades precisam ter, no mínimo,
nota 3 em avaliações do MEC.
Entre os conceitos considerados está o IGC (índice geral de
cursos), que avalia a nota dos
alunos no Enade (substituto do
Provão), a qualificação dos professores, a infraestrutura e os
projetos de pedagógicos.
Entre 2007 e 2008, o número
de instituições com IGC ruim
(1 ou 2) subiu de 31% para 36%.
Em 2008, havia 737 mil alunos
em escolas reprovadas.
As faculdades privadas buscaram o BNDES, que é estatal,
no início de 2009 argumentando que a crise econômica havia
agravado suas dificuldades financeiras. Elas pediram uma linha de financiamento com juros mais baixos e prazos maiores que os oferecidos por bancos privados. Foram atendidas.
Para o diretor-executivo do
Semesp, Rodrigo Capelato, é
contraditório que as instituições que mais precisam de recursos, para ajudar a elevar
seus padrões educacionais, sejam justamente as que não se
encaixam nos requisitos.
"Virou uma linha [de financiamento] fictícia", afirma Capelato. "A questão é financeira,
com banco. Não entendo por
que passa por todas as questões
regulatórias do MEC."
Outra exigência é que 60%
dos cursos tenham sido reconhecidos. O reconhecimento só
ocorre quando a primeira turma da carreira em questão chega ao final dos estudos.
Foi por causa desse requisito
que a faculdade Etep, de São
José dos Campos (SP), não
pleiteou dinheiro ao BNDES,
apesar ter planos de expansão
estimados em R$ 10 milhões.
De seus 24 cursos, 20 ainda
não são reconhecidos -foram
criados há menos de três anos.
"Só podemos recorrer a bancos
privados, o que encarece a operação", diz Wesley Barbosa, diretor financeiro da Etep.
Pelas regras do financiamento, as propostas passam primeiro pela avaliação educacional
do MEC e em seguida pela análise financeira do BNDES. Até
agora, só sete chegaram ao
MEC. Nenhuma ao BNDES. O
ministério não diz de quem são
os projetos sob análise.
"O MEC tem preconceito
contra instituições privadas,
como se só quisessem dinheiro", diz o diretor do Semesp. "O
MEC só vê as federais e esquece
que as privadas oferecem 75%
das vagas do ensino superior."
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