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EDUCAÇÃO
Projeto do Sinaes teve duas emendas; em uma delas, MEC deve levar em conta "valor agregado" durante curso
Senado aprova avaliação de ensino superior
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Senado aprovou na noite de
ontem o projeto de lei que estabelece o novo sistema de avaliação
do ensino superior. Por ter recebido duas emendas, o projeto de lei
do Sinaes (Sistema Nacional de
Avaliação da Educação Superior)
voltará à Câmara dos Deputados.
Uma das emendas diz que o Ministério da Educação deve levar
em conta, na avaliação, qual o
grau de conhecimento dos alunos
recebidos por uma universidade e
qual o "valor agregado" adicionado durante o processo educacional. Ou seja, a instituição pode ser
bem avaliada se receber alunos de
escolas ruins, mas ao longo do
processo conseguir elevar o conhecimento deles.
A diferença entre o conhecimento de entrada e o de saída será
um dos fatores que atestarão a
qualidade da instituição, mesmo
que a capacidade dos formados
seja desigual entre as universidades. A medida já vinha sendo debatida pelos representantes da rede privada de ensino.
A segunda emenda diz que as
instituições particulares e as públicas devem ter paridade na comissão de especialistas que avaliará os cursos de graduação.
O processo de substituição do
sistema implementado no governo de Fernando Henrique Cardoso foi iniciado em 2003. Uma medida provisória publicada no mês
de dezembro substituiu a antiga
avaliação, na qual o que ganhava
mais destaque era o Provão, exame aplicado aos alunos, pelo Sinaes. A forma como o novo sistema irá funcionar na prática ainda
é uma incógnita.
No último mês, o ministro Tarso Genro (Educação) anunciou os
nomes dos representantes do governo, das universidades e da sociedade civil para a comissão que
dará os critérios específicos do
sistema que o governo pretende
implementar neste ano.
O novo sistema de ensino é baseado na avaliação da instituição,
que será feita por uma comissão
interna da universidade e pelo
Ministério da Educação, na análise dos cursos oferecidos e na verificação do desempenho dos alunos. O exame dos estudantes será
feito por amostragem, diferentemente do Provão, que analisava
todos os alunos de um determinado curso. A prova será aplicada
no primeiro e no último ano, diferentemente do Provão, que era
anual. Os alunos selecionados e
que não comparecerem ao exame
não receberão diploma no final da
graduação.
A nova avaliação para os estudantes será o Enade (Exame Nacional de Desempenho de Alunos). O primeiro deve ocorrer já
em novembro e será aplicado em
alunos de 13 cursos. No ano passado, o Provão avaliou 26.
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