LUCIANA CONSTANTINO
IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério Público Federal em São Paulo enviou ontem uma recomendação à Senad (Secretaria Nacional Antidrogas, ligada à Secretaria de Segurança Institucional da Presidência da República) solicitando o recolhimento de cartilhas voltadas para jovens sobre os efeitos do álcool, por entender que o material induz menores de idade ao consumo de bebida alcoólica.
Pede ainda que o texto seja modificado antes que volte a ser distribuído. Procurada pela Folha desde anteontem, a Senad não se pronunciou. Terá agora dez dias para responder ao Ministério Público sobre o assunto.
De acordo com o procurador Luiz Fernando Gaspar Costa, a cartilha é inadequada e precisa ser revista. "Nossa iniciativa não é contrária à política de redução de danos. Mas essa cartilha precisa ser revista. Poderia trazer conselhos válidos para a população adulta, buscando a prevenção, e não a indução ao uso. Pelo teor, a cartilha é inadequada, evidentemente", disse o procurador.
Intitulada "Drogas: Cartilha Álcool e Jovens", a publicação da Secretaria Nacional Antidrogas não especifica que a legislação brasileira proíbe o consumo de bebidas alcoólicas por menores de idade. A proibição está citada, por exemplo, no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Normalmente, esse tipo de publicação é distribuído em escolas e eventos dirigidos ao público-alvo, que inclui normalmente os menores de 18 anos. A Senad não informou se a cartilha chegou a ser distribuída.


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