São Paulo, sábado, 18 de abril de 2009

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PENSÃO ALIMENTÍCIA

Doente, Pitta obtém direito de cumprir prisão domiciliar

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta (PTB) conseguiu ontem um habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça), que o permite cumprir prisão domiciliar devido ao não pagamento de pensão alimentícia para a sua ex-mulher Nicéa Pitta.
Ele foi condenado pela 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça por haver deixado de pagar mais de R$ 150 mil a Nicéa.
A prisão do ex-prefeito Pitta estava autorizada desde o dia 1º deste mês, mas ele até agora não se apresentou perante a Justiça.

Câncer
Para conseguir a prisão domiciliar, os advogados de Pitta informaram ao Supremo Tribunal de Justiça que ele sofre de câncer de cólon do fígado e precisa de quimioterapia. Também afirmaram que o ex-prefeito, de 68 anos, tem diabetes tipo dois e precisa tomar medicamentos para controlar a doença, que é agravada pela idade.
O mérito da decisão ainda precisa ser julgado pelo STJ. A liminar foi concedida pelo desembargador convocado Vasco Della Giustina.


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