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PENSÃO ALIMENTÍCIA
Doente, Pitta obtém direito de cumprir prisão domiciliar
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O ex-prefeito de São Paulo
Celso Pitta (PTB) conseguiu
ontem um habeas corpus no
STJ (Superior Tribunal de
Justiça), que o permite cumprir prisão domiciliar devido
ao não pagamento de pensão
alimentícia para a sua ex-mulher Nicéa Pitta.
Ele foi condenado pela 10ª
Câmara de Direito Privado
do Tribunal de Justiça por
haver deixado de pagar mais
de R$ 150 mil a Nicéa.
A prisão do ex-prefeito Pitta estava autorizada desde o
dia 1º deste mês, mas ele até
agora não se apresentou perante a Justiça.
Câncer
Para conseguir a prisão domiciliar, os advogados de Pitta informaram ao Supremo
Tribunal de Justiça que ele
sofre de câncer de cólon do
fígado e precisa de quimioterapia. Também afirmaram
que o ex-prefeito, de 68 anos,
tem diabetes tipo dois e precisa tomar medicamentos
para controlar a doença, que
é agravada pela idade.
O mérito da decisão ainda
precisa ser julgado pelo STJ.
A liminar foi concedida pelo
desembargador convocado
Vasco Della Giustina.
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