TIAGO ORNAGHI
JAIRO MARQUES
DA AGÊNCIA FOLHA

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Congresso Nacional vai indiciar, pelo menos, cem pessoas no dia 15 de junho, quando for entregue o relatório que investiga 186 casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em 21 Estados.
A informação é da relatora da CPI, deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). Entre os acusados pelos deputados federais e senadores, estão 33 autoridades, entre prefeitos, vereadores, deputados estaduais e até um juiz da Vara da Infância e da Juventude.
A Agência Folha teve acesso às informações do relatório. Os trabalhos da comissão começaram no dia 12 de junho de 2003. O indiciamento fará a Procuradoria da República apresentar denúncia e pedir a abertura de processo judicial pelo crime de exploração sexual de crianças e adolescentes.
O caso mais notório do documento é sobre Porto Ferreira, interior de São Paulo, onde dez pessoas foram condenadas por aliciamento de meninas, no dia 19 de abril. Seis vereadores fazem parte desse grupo. Eles também cumprirão pena por corrupção de menores, favorecimento à prostituição e formação de quadrilha.
Em Pompéu (MG), o prefeito Francisco Luiz Cordeiro Guimarães (PDT), com empresários da cidade, foi investigado por formar uma rede de exploração sexual de adolescentes. Essa rede, segundo a CPI, organizou encontros entre clientes e adolescentes.
Os ex-vereadores César Disney (ex-PT) e Róbson Martins (ex-PSDB) de Campo Grande (MS) respondem por estupro e exploração sexual de adolescentes. Eles já estiveram presos e renunciaram a seus mandatos.
Os nomes e telefones dos dois foram encontrados com adolescentes que participavam de uma rede de prostituição em Dourados (MS). De acordo com a CPI, o vereador Disney manteria relações com uma menina de 10 anos, filha de uma suposta amante dele.
A comissão localizou no Nordeste diversos casos de exploração sexual de crianças envolvendo autoridades. Mato Grosso, porém, é o Estado com maior número de denúncias apuradas: 33.
No Maranhão, a CPI investigou o deputado estadual Camilo Figueiredo (PFL). Ele responde a dois inquéritos acusado de ter mantido relações com duas irmãs de 13 e 15 anos, em Codó (MA).
Ainda no Maranhão, dois prefeitos tiveram o indiciamento pedido pela CPI do Estado e serão listados também no relatório do Congresso: Francisco das Chagas Linhares (PFL), de Água Doce do Maranhão, e Josemar Oliveira Vieira (PFL), de Paulino Neves.
Eles são acusados de organizar festas com a presença de crianças e mantido relações com elas. Em Paulino Neves, o presidente da Câmara Municipal, Edvaldo Oliveira Marques (PFL), também foi acusado e denunciado.
"É preciso que as investigações [feitas pela CPI] levem a uma punição exemplar para as autoridades envolvidas", disse a deputada Maria do Rosário.
Um vereador de São Luís (MA), Sebastião do Coroado, chegou a ter a prisão preventiva decretada, mas conseguiu habeas corpus. A mãe da jovem S.A., 14, afirmou que a menina teria sido forçada a se relacionar com o vereador e depois foi submetida a um aborto.
Segundo o relatório da CPI, Coroado doou uma casa para a família da vítima e pagou, durante um ano, R$ 320 mensais para a jovem antes das denúncias.
Em Bayeux, na Paraíba, o juiz da Infância e Juventude José Edivaldo Albuquerque de Lima foi denunciado sob a acusação de ter abusado sexualmente de uma menina de 13 anos. Ele está afastado de suas funções e responde a um inquérito administrativo.
Na cidade de Goiás (GO), o prefeito Boadyr Veloso (PP) foi condenado por estupro de sete meninas. Em segunda instância, ele acabou inocentado, pois todas as testemunhas mudaram seus depoimentos e disseram não o reconhecer como sendo o estuprador.


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