USP, Unicamp e Unesp divulgaram ontem à noite nota com a nova posição

Texto foi escrito após ofício em que secretário da Fazenda diz que remanejamento de verbas será definido em conjunto com universidades

FÁBIO TAKAHASHI
ROGÉRIO PAGNAN
DA REPORTAGEM LOCAL

Os reitores da USP, da Unesp e da Unicamp divulgaram ontem à noite uma nota em que afirmam que já não vêem mais risco de o governo José Serra (PSDB) diminuir a autonomia das universidades.
O texto foi divulgado em um momento no qual cresce o movimento de alunos, funcionários e docentes críticos a Serra.
A nota, encaminhada à Folha, foi escrita após o Cruesp (conselho de reitores) receber um ofício, anteontem, do secretário da Fazenda, Mauro Ricardo. Ele afirma que o governo pretende definir, "em entendimento com os reitores, um regime adequado de remanejamento de dotações orçamentárias, que atenda às peculiaridades de sua organização".
A polêmica começou no início do ano, quando o governo obrigou as universidades a operarem seus orçamentos no Siafem (sistema eletrônico de gerenciamento). Nesse sistema, os órgãos públicos precisam de autorização do Executivo para fazer remanejamentos dos seus recursos. Até então, as universidades podiam mexer em suas verbas livremente.
A medida foi vista como uma ameaça à autonomia das escolas. À época, a reitora da USP, Suely Vilela, afirmou que "o remanejamento (...) é uma característica da autonomia de gestão financeira e orçamentária".
Após diversas reuniões, ficou decidido que as escolas apenas prestariam contas diariamente no sistema, com liberdade para remanejamentos.
O tema voltou à discussão na segunda-feira, quando a Folha publicou entrevista com o secretário de Ensino Superior, José Aristodemo Pinotti, na qual ele afirma que "certos remanejamentos, que mudem dinheiro de um item econômico para outro, precisam da autorização do governador".
Após a publicação, Pinotti disse que podia ter se "expressado mal", que a medida só entraria em vigor em 2008 e que ainda cabia negociação. O texto da Fazenda reafirma que a definição só será fechada em conjunto com os reitores.


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