Só um terço das vagas oferecidas pelo SUS foi fechada desde 2001; psicólogos e militantes antimanicomiais reclamam

Lei prevê que internação de pessoas com transtornos mentais só ocorrerá quando se esgotarem todos os recursos extra-hospitalares

DA AGÊNCIA FOLHA

Sete anos após a lei da reforma psiquiátrica ser sancionada, só um terço dos leitos psiquiátricos foi desativada no Brasil.
A reforma é defendida por movimentos de luta antimanicomial, que há 20 anos pedem o fim de práticas como enclausuramento e torturas em hospitais psiquiátricos brasileiros.
Pela lei 10.216, de abril de 2001, as internações só devem ocorrer quando "recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes", ou seja, quando a rede substitutiva a esses hospitais não atender às necessidades dos pacientes.
Em 2001, havia 55.675 leitos para pacientes com transtornos mentais no país. Em 2007, eram 37.988. Estima-se que 30% desses leitos sejam de longa permanência, em que o paciente fica internado por mais de seis meses. Para o movimento, o tratamento deve ser feito em sociedade, fora de hospitais psiquiátricos que "discriminam e isolam" o paciente.
A extinção dos hospitais psiquiátricos sugere a ampliação da chamada rede substitutiva. Até hoje, houve abertura de 4.061 serviços desse tipo no país -1.181 Caps (centros de atenção psicossocial), 488 residências terapêuticas e 2.392 leitos em hospitais gerais.

Lentidão
Conselhos de psicologia e movimentos de luta antimanicomial apontam lentidão no fechamento de leitos e na expansão do modelo comunitário -pelo qual o paciente pode viver fora do hospital.
Já o Ministério da Saúde diz que há redução rápida no número de leitos -cerca de 2.500 a menos por ano desde 2002. São dados debatidos na Semana de Luta Antimanicomial, cujo dia é comemorado hoje.
De acordo com Pedro Delgado, do Ministério da Saúde, o governo fechou leitos e mudou o perfil de atendimento, que passou a ser comunitário ou em hospitais menores. Ele não arrisca dizer se o país vai zerar o número de leitos em hospitais psiquiátricos, mas que eles serão "prescindíveis" se o novo modelo se expandir.
"A criação de residências terapêuticas é fundamental para fechar esses leitos", afirma Elisa Zaneratto, do Conselho Federal de Psicologia.
Residências terapêuticas são casas para onde até oito ex-internos são levados após a desinternação. (CÍNTIA ACAYABA e MATHEUS PICHONELLI)


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