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Secretário alega falta de terrenos para construir
DA REPORTAGEM LOCAL
Para o secretário municipal
da Educação, Alexandre
Schneider, a opção pelos convênios com entidades não governamentais é consequência
da dificuldade em adquirir terrenos. "Como não há terrenos,
a saída é o convênio", afirma.
Para ele, o ideal é misturar
políticas -hoje, a secretaria
constrói 14 creches. "Não dá
para ser só creche direta, só
conveniada, nem só aluguel."
"Aluguel" é o nome dado ao
novo plano da prefeitura: fazer
parcerias com empresas para
que elas construam os prédios e
os aluguem para a prefeitura,
que administraria as creches
ou faria convênios com ONGs.
Esse é o segundo plano de parcerias com empresas. O primeiro, na forma de PPP (Parceria
Público-Privada), está parado
há dez meses, a pedido do TCM.
Segundo a prefeitura, portaria de outubro de 2007 determina uma série de características que as creches conveniadas
devem seguir, incluindo a existência de áreas externas para o
lazer das crianças. Para os convênios firmados antes da portaria, as entidades têm até janeiro
de 2010 para se readequarem.
Cinco das unidades visitadas
pela Folha firmaram convênios depois da portaria -quatro têm varandas como área externa. A secretaria afirmou que
vai vistoriar esses locais.
Na creche Vitorino (zona leste), onde a reportagem encontrou botijões industriais de gás
na área de lazer das crianças, a
prefeitura afirmou que existe
um abrigo de gás, fechado com
grades que garantem a ventilação e impedem o contato com
as crianças. Mas já foi pedido
para que o gás seja mudado de
local, o que deve ocorrer no início da semana que vem.
A creche, diz a secretaria, está localizada em uma região carente de imóveis regularizados,
e o prédio onde ela está instalada -na parte inferior, funciona
uma loja de materiais de construção- é de boa qualidade.
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