Coordenador do Sistema Nacional de Transplantes diz que pagamento é uma forma de aumentar o número de transplantes

A cada ano, 12 mil novos pacientes entram na fila de espera e outros 10 mil fazem a cirurgia no país; governo diz que rigor "é obrigação"

DA REPORTAGEM LOCAL

Não há indícios de que haja "má-fé" na coleta de córneas pelos bancos de olhos e tampouco desperdício de dinheiro público, avalia o coordenador-geral do Sistema Nacional de Transplantes, Roberto Schlindwein.
Ele diz desconhecer a acusação feita pelo conselho de enfermagem ao Ministério Público dando conta de que haveria uma captação indiscriminada de córneas. "Não chegou nada."
Segundo ele, o pagamento pelo processo de retirada de córneas foi uma forma encontrada pelo governo para incentivar a captação do tecido e zerar a fila de espera, hoje em 25 mil pessoas. Antes pagava-se apenas por transplante.
A cada ano, 12 mil novos pacientes entram na fila e outros 10 mil fazem a cirurgia no país. Segundo Schlindwein, a coleta remunerada -que inclui entrevista com a família do doador, retirada do globo ocular, processamento e exames- confere qualidade à córnea a ser transplantada.
Além disso, ele acredita que, se o processo não fosse remunerado, o número de captações seria bem menor e, conseqüentemente, o de transplantes.
"Quando se capta a córnea não é possível saber, de antemão, se ela servirá para transplante. É preciso esperar alguns dias o resultado do exame de sangue do doador e da análise da córnea", explica.
O Ministério da Saúde remunera cada etapa da captação. Por exemplo, pela entrevista com a família do doador, paga-se R$ 210, e pela extração do globo ocular, R$ 150. Por todo o processo de captação é pago, em média, R$ 1.400.
Para Schlindwein, mesmo que não esteja explícita na resolução nacional a proibição da retirada de córneas inviáveis para transplante, "isso deveria estar claro para as equipes".
"É uma regra básica: não se retira órgão ou tecido que não será usado para transplante."
Segundo Schlindwein, a resolução que trata do assunto passa por uma revisão de rotina e poderá modificar alguns pontos para tornar a coleta de córneas mais criteriosa. Mas ele afirma que já é "obrigação" das equipes de captação ser extremamente criteriosas na triagem do doador. "Elas são pagas para isso. Antes da retirada [da córnea], tem que olhar o prontuário, inspecionar o corpo, ver se não há marcas de drogas injetáveis ou de doenças que possam inviabilizar o transplante."
Schlindwein avalia que compete às vigilâncias sanitárias estaduais fiscalizar se o processo de captação está correto.
Sobre a resolução do governo paulista, considerada mais criteriosa pelo Ministério Público, Schlindwein evitou comentá-la, alegando desconhecê-la, mas diz que os Estados têm autonomia para aperfeiçoar resoluções nacionais.
Além das mudanças na captação de córneas, a legislação paulista estabelece que a retirada de tecido para fins científicos deva ser previamente autorizada pela central de transplantes. Nessa hipótese, a família do doador será devidamente esclarecida da finalidade da doação -as córneas não poderão ser usadas para treinar equipes. (CLÁUDIA COLLUCCI)


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