São Paulo, sábado, 18 de junho de 2011

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LIVROS JURÍDICOS

UMA BREVE INTRODUÇÃO AO DIREITO
AUTOR
Ives Gandra da Silva Martins
EDITORA Revista dos Tribunais (0800-702-2433)
QUANTO R$ 58 (288 págs.)
Ives dedicou-se à invejável aventura de resumir suas experiências, os pensamentos e estudos de 75 anos de vida para dar sua "visão pessoal do Direito". São dez capítulos densos, sendo mais extensa a discussão sobre legalidade e legitimidade. Alentadas citações de pé de página ilustram cada tema.

DIREITO ADMINISTRATIVO DEMOCRÁTICO
AUTOR
Gustavo J. de Oliveira
EDITORA Fórum (0/xx/31/2121-4900)
QUANTO R$ 57 (245 págs.)
A essência da avaliação está no termo "democrático", no diálogo do direito administrativo com a democracia. Motivou-a a conclusão de que não temos uma administração democrática. Meios de modernização, mecanismos a se implantar (arbitragem e gestão privada, por exemplo) vão até a responsabilidade civil do Estado.

REFLEXÕES SOBRE A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
AUTOR
Roque Antonio Carrazza
EDITORA Noeses (0/xx/11/3666-6055)
QUANTO R$ 103 (394 págs.)
Nascimento, formalização e extinção da obrigação tributária estão nesta visão atual dos problemas enfrentados, embora o autor diga que não teve preocupações vanguardistas. A conclusão para cada uma das três partes compõe precisa lição autônoma, na análise dos art. 114 a 118 do CTN e do lançamento tributário.

O PREQUESTIONAMENTO NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL
AUTOR
Luiz Carlos F. Guimarães
EDITORA Letras Jurídicas (0/xx/11/ 3107-6501)
QUANTO R$ 35 (136 págs.)
Os recursos constitucionais integrados pelo título trazem a exigência comum do prequestionamento para admissão no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça. Obra faz súmula dos elementos essenciais de tal admissibilidade impostos pela Constituição.

DIREITO E ESPIRITISMO
AUTOR
Obra coletiva
EDITORA AJE-Associação Jurídico-Espírita do Estado de São Paulo (0/xx/11/2950-6554)
QUANTO R$ 15 (76 págs.)
Iniciativa original reúne sete autores, incluindo o coordenador Tiago Cintra Essado, na busca do aprimoramento moral pelo direito.

CONTRATOS INTERNACIONAIS
AUTOR
Luis Henrique Ventura
EDITORA Edipro (0/xx/11/3107-4788)
QUANTO R$ 45 (176 págs.)
Ventura reúne termos bilíngues de uso mais frequente nos textos jurídicos. Acrescenta exemplos da terminologia e modelos de cláusulas e contratos.


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