RENATA DE GÁSPARI VALDEJÃO
DA REPORTAGEM LOCAL

O ensino religioso, que passará a fazer parte do currículo das escolas de ensino fundamental da rede estadual paulista a partir do ano que vem, será facultativo para os alunos, embora obrigatório às escolas.
A situação é resultado do que o presidente do Conselho Estadual de Educação, Arthur Fonseca Filho, chama de contradição no artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que dispõe sobre o ensino religioso nas escolas.
A LDB estabelece a obrigatoriedade, mas o artigo 33 diz: "O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural, religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo".
"Se é básico, como pode ser facultativo?", questiona Fonseca Filho. Para ele, não haveria problema na obrigatoriedade, levando-se em conta o caráter generalista da matéria. "Vai abordar a história das religiões, ética e cidadania; não vai ter nenhum tipo de credo", afirma o conselheiro.
O conteúdo da disciplina será elaborado em um encontro com representantes de várias religiões, previsto para setembro. Da primeira à quarta série, os professores se encarregarão de abordar questões religiosas dentro do conteúdo das outras disciplinas.
Nas últimas séries haverá uma aula específica por semana. Nessa etapa o aluno terá a faculdade de escolher se assiste ou não à aula. Em que série isso vai ocorrer ainda deve ser decidido pela Secretaria de Estado da Educação, de acordo com Fonseca Filho.
Segundo o governador Geraldo Alckmin, a inclusão da disciplina no currículo escolar foi analisada e discutida entre vários segmentos da sociedade e, posteriormente, aprovada pela Assembléia Legislativa. O Conselho Estadual de Educação aprovou no último dia 25, por unanimidade, a resolução oficializando a medida, que já foi homologada pela secretaria.

Repercussão
"O importante é passar o valor transcendente, sair da visão de grupo", diz o monsenhor Arnaldo Beltrami, porta-voz do arcebispo de São Paulo, d. Cláudio Hummes.
"O ensino religioso é importante para dar a noção de Deus, a noção da responsabilidade social, da solidariedade, para que a nossa juventude já tenha um pouco de ética no seu comportamento", afirma o representante católico.
"Sendo facultativo para os alunos, eu acho aceitável. Com a forma inicial que foi apresentada, de obrigatoriedade geral, não podíamos concordar", disse o presidente da Federação Israelita do Estado de São Paulo, Natan Berger. Para ele, o problema maior está em um professor conseguir transmitir um tema tão delicado com a imparcialidade necessária.
Rolf Schunemann, representante da Igreja Luterana no grupo que estuda a matéria, disse que ela apóia a medida, embora ele, pessoalmente, tenha posição divergente. "O espaço público deveria ser neutro", afirma ele, para quem o ensino deveria ficar a cargo das instituições religiosas.


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