FABIANE LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL

A Santa Casa de São Paulo terá de restringir o atendimento de casos simples -como uma dor de garganta ou um corte, por exemplo- dentro de um a dois meses, informou ontem a superintendência da unidade.
Segundo contrato assinado pelo hospital pelo novo programa do Ministério da Saúde, no fim do prazo, 20% de sua "demanda espontânea" (os casos simples) será transferida para a rede de mais de 300 postos de saúde municipais.
O hospital, um dos quatro principais centros da cidade, atende hoje 7.000 pessoas por dia e estima que 60% deveriam ter seus problemas resolvidos nos postos.
A unidade foi a segunda no país a assinar contrato dentro do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino do SUS (Sistema Único de Saúde), lançado ontem em São Paulo pelo ministro Humberto Costa (Saúde).
Pelas regras do programa, o governo federal só liberará parte da verba para hospitais de ensino médico se eles cumprirem uma série de metas, entre elas deixar de atender os casos simples.
Segundo o ministério, o objetivo da "amarração" da verba é fazer com que as unidades atendam sua vocação para a pesquisa médica e o atendimento de casos complexos, como transplantes.
A remuneração dos hospitais de ensino não se dará mais por produção (consultas, cirurgias), mas por meio de um contrato global, que permite que as unidades saibam com antecedência quanto irão receber.
A limitação de atendimentos deverá causar um grande impacto na organização do atendimento nos municípios. Na capital paulista, o Hospital das Clínicas, maior do país, queria implantar a mudança no início deste semestre, mas a iniciativa foi inviabilizada porque a prefeitura informou não ter condições de assumir imediatamente a nova demanda.
O atendimento apenas de casos complexos nos grandes hospitais é um dos princípios dos sistemas de saúde, perseguido pelos gestores. "A tendência é transformar o hospital em uma unidade referenciada", afirma Antônio Carlos Forte, superintendente da Santa Casa. Ou seja: o hospital só receberia pacientes encaminhados por outros hospitais ou postos.
O contrato assinado pelo hospital estabelece que, em dois anos e meio, a situação atual da porta de entrada deverá ser invertida: 70% dos atendimentos deverão ser referenciados e 30%, espontâneos.
"Para chegar a isso, depende muito menos da Santa Casa e muito mais do gestor estadual e municipal", continuou Forte.
Segundo o superintendente, se não for cumprida essa meta, por exemplo, o ministério não repassará 10% da verba, que está atrelada a alguns objetivos. No total, no novo programa, a unidade passará a receber cerca de R$ 13 milhões/mês. O Hospital das Clínicas assinará contrato semelhante.

Preparação
A Prefeitura de São Paulo informou que está se preparando para a limitação de atendimentos nos hospitais de ensino, mas não deu detalhes do que está fazendo.
"A proposta é um avanço para instituições filantrópicas e de ensino e terá caráter nacional. (...) É mais um passo na consolidação do Sistema Único de Saúde em São Paulo e do papel do gestor municipal na reestruturação e otimização do sistema", diz a nota assinada pelo chefe de gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, Celso Scazufka Ribeiro.
Desde o semestre passado, a secretaria discute a mudança no Hospital das Clínicas da USP.


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