FILIPE FIALDINI
ESPECIAL PARA A FOLHA

Os casos de Mizael e Bruno nos confundem. Têm muito em comum, mas soluções opostas. Ambos estão sendo acusados de matar suas ex-namoradas.
Provas vão sendo noticiadas, nos fazendo crer que ambos são culpados.
Por que, então, somente Bruno está preso?
A resposta é simples: Mizael deu sorte.
Quando ainda estávamos assustados com os desmandos da ditadura, tivemos o cuidado de colocar na Constituição uma cláusula segundo a qual todo cidadão é presumido inocente, até o final de seu processo -não até prova em contrário, como querem os filmes.
Mas a Justiça -como tudo o que é humano- é falha. Não importa o que fizermos, sempre haverá inocentes na cadeia e culpados em liberdade. É possível, contudo, diminuir nossos erros.
Caso optássemos por uma Justiça muito rápida, com prisões imediatas e poucos recursos, teríamos menos culpados livres, porém, inevitavelmente, acabaríamos com mais inocentes presos, o que seria inadmissível.
Nossa Constituinte, todavia, já fez a escolha: optou pela liberdade, isto é, pela presunção de inocência.
Assim, antes do fim do processo, não pode ser imposta nenhuma pena ao acusado. Não se pode prendê-lo somente porque está sendo acusado.
Isso não significa que ninguém possa ser preso antes do término do processo.
Tal, porém, somente se justificaria como medida cautelar, para se garantir o justo resultado do processo.
Por exemplo, quando se comprove que o acusado está ameaçando testemunhas para obter injusta absolvição.
Infelizmente, a maior parte dos juízes parece ignorar o princípio da presunção de inocência, sobretudo em casos de grande repercussão.
Nesses, tem prevalecido a presunção de culpabilidade, como ocorre com o goleiro Bruno, preso desde o início.
Daí a conclusão de que Mizael teve sorte.