FABIANE LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL

O conselho de medicina de São Paulo quer criar um rito sumário para punir com mais rapidez, possivelmente em até 15 dias, médicos que fazem publicidade irregular, como a do "antes e depois" usada para conquistar pacientes interessados em cirurgias plásticas. Atualmente, a punição chega a demorar cinco anos.
Esse tipo de propaganda, apesar de amplamente divulgada em sites, revistas e programas de TV, é vetada pela legislação do Conselho Federal de Medicina. Se condenado, o profissional pode até ter seu registro cassado.
"O problema é que temos queixas por causa de promessas não alcançadas e vendidas em propagandas de extremo mau gosto. Não fazemos milagres", diz Itamar Nogueira Stocchero, presidente da regional SP da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica. "Mudamos a atitude, agora não seremos tolerantes."
A idéia é criar uma fila específica para os casos de propaganda e tentar concluir os processos em duas semanas, respeitando o direito à ampla defesa do acusado.
Somente na edição especial da revista sobre cirurgia plástica "Plástica e Beleza", que circulou até agosto, 28 profissionais foram pegos participando de publicidade irregular, diz o órgão.
A publicação fez um especial "antes e depois" para mostrar o suposto resultado de diversos tipos de cirurgia. Todos os envolvidos serão investigados pelo conselho porque o método de propaganda, além de usar indevidamente a imagem do paciente, leva o médico a prometer resultados que nem sempre são os possíveis.
A proposta do rito sumário saiu de um fórum sobre publicidade médica realizado na semana passada pelo conselho e agora será ratificada no plenário do órgão, diz Lavínio Nilton Camarim, responsável pela câmara técnica de cirurgia plástica do órgão.
Atualmente, um processo sobre publicidade pode demorar até cinco anos para ser concluído, mesmo que haja provas como a reprodução da página de uma revista, diz Camarim. A demora ocorre, ele explica, porque entram na mesma fila de investigações de outros casos mais graves, como acusações de erro médico.
O conselho puniu, desde 2000, apenas 15 médicos por causa de publicidade indevida -de um total de 151 processos em andamento. A maioria levou uma "censura pública", divulgada em jornais. Segundo Camarim, se consideradas as denúncias -um passo anterior à abertura de processo-, a publicidade já ocupa o quinto lugar no ranking das quase 11 mil reclamações contra médicos recebidas desde 2000. Fica na frente, por exemplo, de itens como "erro no diagnóstico". A cirurgia plástica é a especialidade com mais propagandas questionadas.
Uma das denúncias feitas ao órgão foi justamente sobre a edição especial da "Plástica e Beleza". No fórum, Camarim apresentou a cópia do convite atribuído à revista, para médicos participarem da edição "antes e depois", com tiragem de 100 mil exemplares.
O texto atribuído à publicação fala das dificuldades para que médicos apresentem os resultados de seus trabalhos "em razão das restrições do código de ética da categoria". A revista prometeu evitar problemas por meio de fotos cedidas por empresas, sem identificar profissionais autores dos procedimentos. O conselho não divulgou os nomes dos médicos que aceitaram. A revista negou o convite e informou que desconhece impeditivos ao "antes e depois".


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