Ministério Público Federal defende auditoria antes da liberação de recursos novos à fundação do Incor de São Paulo

Fila específica para atendimento particular também é alvo de procuradores federais em recomendação

FABIANE LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL

O Ministério Público Federal recomendou ontem que as secretarias executivas dos ministérios da Fazenda e da Saúde não repassem novas verbas para a Fundação Zerbini até que a situação financeira e contábil da entidade seja auditada. Apenas recursos necessários para a manutenção dos serviços do Instituto do Coração (Incor) de SP poderiam ser enviados.
A fundação é administradora do Incor e deve R$ 245 milhões ao BNDES, bancos privados e fornecedores. Corre o risco de quebrar e prejudicar o maior hospital público de cardiologia da América Latina. Caso haja descumprimento da recomendação os procuradores poderão responsabilizar os secretários executivos Jarbas Barbosa (Saúde) e Bernard Appy (Fazenda) em uma ação judicial.
Anteontem a Fazenda havia negado auxílio à Zerbini ao apontar problemas operacionais na entidade -receitas não cobrem despesas -e riscos aos cofres públicos. O ministro Guido Mantega, procurado pela Folha, não se manifestou ontem sobre a recomendação.
Já a Saúde estuda a liberação de R$ 20 milhões carimbados para a compra de material hospitalar. Ontem o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, disse que o projeto da Zerbini com o pedido para a compra de materiais está sob análise da pasta e que esses recursos não seriam alvo da recomendação. "O que colocaram ali [no projeto] é o que precisam imediatamente". A resposta do ministério deve sair na próxima semana.
As procuradoras da República Rose Santa Rosa e Sônia Curvello e o procurador regional da República Marlon Weichert entendem que a auditoria deverá "apurar a regularidade na realização de despesas com recursos públicos e na contratação de recursos humanos, além de diagnosticar as reais causas da eventual crise financeira da instituição". O prazo estipulado para o exame foi de dois meses. "É necessário um diagnóstico sobre causas e responsabilidades da má situação", disse Weichert.
Na prática, a recomendação torna ainda mais remota a possibilidade de o governo federal liberar novos recursos para a Zerbini sanear sua situação financeira- a entidade já tenta negociar diretamente com os bancos privados.
A recomendação também mexe com um assunto delicado para o Incor, a dupla fila. Os procuradores entendem que é necessário que o instituto deixe de ter fila exclusiva para planos de saúde e particulares. Querem que pacientes do setor público e privado estejam na mesma espera em seis meses.
Hoje os convênios e particulares, segundo o Incor, financiam 18% da assistência - o restante vem do SUS. O hospital alega que garantem mais recursos para o setor público.
O diretor-presidente da Zerbini, Aldemar Sabino, declarou ontem que a entidade tem pouco fôlego e que, apesar de aprovar a auditoria, "para acabar com as fofocas", teme atraso no auxílio. "Viramos vidraça."


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