RENATA BAPTISTA
DA AGÊNCIA FOLHA

Após casos de abandono de bebês recém-nascidos em Minas ganharem repercussão, uma ONG resolveu apresentar uma proposta ao Congresso para que o governo adote a prática do chamado parto anônimo.
Vigente em países como Áustria, Alemanha, França, Itália e Bélgica, o parto anônimo permite que as gestantes passem pelo pré-natal e pelo parto sem se identificar e que o bebê seja encaminhado para adoção sem os dados da mãe.
Para o presidente do IBDFam (Instituto Brasileiro de Direito de Família), Rodrigo da Cunha Pereira, a medida pode evitar tragédias como a ocorrida em Contagem (região metropolitana de Belo Horizonte). Uma menina morreu cinco dias após ter sido jogada pela mãe no ribeirão Arrudas -um dos mais poluídos da região- momentos após o nascimento, no dia 30 de setembro. Ninguém da família sabia da gravidez.
A mãe do bebê foi indiciada por homicídio qualificado, praticado por motivo fútil e torpe.
Outro caso emblemático ocorreu em fevereiro de 2006, quando um bebê de dois meses foi deixado pela mãe num saco plástico na lagoa da Pampulha, na capital mineira, após ter tido alta da maternidade.
"O abandono não é causado apenas por questões econômicas, pois acontece em países de primeiro mundo. O principal fator ainda é a moral sexual. As mulheres não querem que descubram que elas estão grávidas. Por isso, escondem a gestação e o parto", diz Pereira.
Segundo ele, a prática pode ser uma boa saída para reduzir o problema. "Só queremos evitar uma forma trágica de abandono. Em vez de ser abandonada em rios ou lixões, a criança e sua mãe ficariam seguros."
A questão, porém, tem levantado polêmicas. O Comitê dos Direitos das Crianças das Nações Unidas considera que o parto anônimo viola o direito da criança de conhecer a sua identidade. Por este motivo, a Espanha erradicou a prática de sua legislação.
"Às vezes é importante saber das questões genéticas. Seja por questões de saúde e até mesmo emocionais. Mas já hoje muitas pessoas não têm acesso a essas informações no país. Os filhos de mães que usam amostras de banco de esperma, por exemplo, não sabem quem são seus pais", afirma Pereira.

Origens
A psicóloga Vera Resende, professora da Unesp (Universidade Estadual Paulista), diz que o indivíduo sente a necessidade de saber suas origens.
"Conheço o caso de uma pessoa adotada que está em ótimas condições, bem tratada e recebendo muito carinho. Mas, mesmo assim, quer saber de onde veio", diz Resende.
Segundo ela, qualquer tipo de abandono é um trauma e pode causar seqüelas emocionais para quem for vítima dele.


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