Levantamento mostra que déficit no Brasil é de 4.171 e que as unidades da Federação descumprem o fixado por lei

Para especialistas, o déficit, a burocratização e a má distribuição de delegados prejudicam as investigações, principal função do cargo

CÍNTIA ACAYABA
CRISTINA MORENO DE CASTRO
DA AGÊNCIA FOLHA

Com mais de 100 mil habitantes e um dos maiores índices de homicídios do Maranhão, a cidade de Açailândia, na divisa com o Pará, tem de "dividir" um de seus três delegados com outros sete municípios da região. "A falta de delegado gera uma sensação de impunidade", diz o delegado regional de Açailândia, Eduardo de Carvalho.
A situação de Açailândia, que persiste há dois anos, está longe de ser uma exceção. O Brasil tem um déficit de 4.171 delegados, problema que atinge 25 Estados, inclusive São Paulo.
Apenas Sergipe e o Distrito Federal obedecem ao número fixado por leis estaduais. Pela legislação, o país deveria ter 15.475 delegados, mas possui 11.304. A quantidade ideal de policiais civis é aprovada por lei e calculada por critérios de cada Estado -geralmente proporcional à população e aos índices de criminalidade. Para especialistas, o déficit, a burocratização da Polícia Civil e a má distribuição de delegados prejudicam as investigações, principal função do cargo.
A Constituição determina que "às polícias civis, dirigidas por delegados" cabe apurar infrações penais, "exceto militares". Em números absolutos e proporcionais, o Ceará é o Estado em pior situação -531 delegados a menos de um total de 762 previstos em lei (déficit de quase 70%). No Estado, 130 dos 184 municípios não possuem delegacias, diz Nival Freire, secretário-adjunto da Secretaria da Segurança Pública.
O Ceará também tem a menor proporção de delegados por habitante: um para cada 35.434 pessoas. A média do país é de um para cada 16.276.
"As cidades têm promotor, juiz, vão ter agora defensor público, mas não têm delegado. A função do Estado fica prejudicada, pois é o delegado que investiga", afirma Francisco Moura, presidente do sindicato dos delegados.
A falta de delegados foi uma das queixas da categoria no último dia 29, quando delegados de 13 Estados e do DF pararam em apoio à greve de 59 dias da Polícia Civil em São Paulo.
No Rio Grande do Norte, 60% dos municípios não têm delegados, segundo o presidente da Associação dos Delegados da Polícia Civil, Gustavo Santana. "A situação é desumana. Tenho que perambular pelas cidades", disse o delegado Inácio Lima Neto, que cuida de 16 municípios no Estado e que, segundo ele, não ganha nenhum adicional por isso.
Em São Paulo, onde faltam 211 delegados, a situação se repete. Vários deles, principalmente no interior do Estado, têm de acumular mais de uma delegacia. É o caso do delegado de Ourinhos (370 km de SP), que cuida da delegacia de Salto Grande (377 km de SP).
No Piauí e no Amazonas, os governos relataram que policiais militares fazem as vezes de delegados em alguns municípios desfalcados.

Colaboraram SÍLVIA FREIRE, da Agência Folha, e ANDRÉ CARAMANTE, da Reportagem Local

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