Projeto enviado à Câmara prevê reajuste médio de 31%; com a mudança, 86 mil propriedades pagarão menos imposto em 2010

Cidade tem 2,8 milhões de imóveis; texto estabelece que 1 milhão deles, com valor venal máximo de R$ 92.500, ficarão isentos

EVANDRO SPINELLI
DA REPORTAGEM LOCAL

Cerca de 1,7 milhão de contribuintes de São Paulo (61%) vão ter aumento de IPTU no ano que vem, se for aprovado o projeto enviado ontem pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) à Câmara.
O reajuste médio será de 31%. O aumento máximo previsto é de 40% para imóveis residenciais e 60% para os demais, que incluem estabelecimentos comerciais, indústrias, serviços e terrenos vazios.
A cidade tem 2,8 milhões de imóveis. O texto estabelece que 1 milhão deles terão isenção -são aqueles cujo valor venal é de no máximo R$ 92.500. O benefício vale por apenas um imóvel por contribuinte.
Outros 86 mil imóveis terão redução no valor do imposto -lugares onde houve queda no valor de mercado causado por problemas como enchente e favela na vizinhança.

Arrecadação
Kassab não deve encontrar dificuldades para aprovar o projeto, uma vez que possui maioria folgada dos votos no Legislativo. Para valer o ano que vem, a proposta precisa ser votada até o fim de dezembro.
O aumento de IPTU será decorrente da revisão da planta genérica de valores, que define o valor venal dos imóveis. A ideia é que os valores venais sejam o mais próximo possível do praticado pelo mercado.
A última revisão foi feita em 2001, primeiro ano da gestão da ex-prefeita Marta Suplicy (PT).
Desde então, os valores dos imóveis sofreram apenas o reajuste equivalente à inflação.
Segundo a prefeitura, nesse período 1,7 milhão de imóveis que sofrerão aumento no IPTU tiveram valorização superior à inflação. Daí, a necessidade de reajustar a planta genérica.
"É justo que as pessoas que tenham investimentos públicos tenham essa atualização feita. Com travas, evidentemente", disse Kassab.
Ele citou como exemplo de investimentos públicos a construção de novas estações de metrô, que valorizam os imóveis da região.
Ao estudar o valor de mercado dos imóveis na cidade, os técnicos da prefeitura apontaram que algumas regiões tiveram valorização que poderiam superar os 300%, conforme noticiou a Folha no mês passado.
Para evitar que os contribuintes tivessem de arcar com aumentos maiores, Kassab estabeleceu os tetos de 40% e 60%. A ideia é que a diferença seja paga nos anos seguintes.
Um exemplo é o Brás (centro). Pelo projeto de revisão da planta genérica, a valorização dos imóveis da região chega a 357% por causa da revitalização do largo da Concórdia.
"Em algum momento vai ter essa valorização [no imposto]", disse o secretário municipal de Finanças, Walter Aluisio Morais Rodrigues.