São Paulo, quarta-feira, 18 de novembro de 2009

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CIDADANIA

Projeto prevê prisão para quem discriminar portador de HIV

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Discriminar pessoas com HIV deve ser considerado crime, com pena de reclusão de um a quatro anos, segundo um projeto de lei aprovado ontem pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara.
O texto também classifica como crime, na lei que pune a discriminação contra raça e religião, o preconceito a portadores de deficiência.
A proposta ainda será analisada pelo plenário da Câmara, antes de voltar ao Senado e seguir para sanção do presidente Lula.


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