São Paulo, sábado, 18 de dezembro de 2010

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros LIVROS JURÍDICOS COLEÇÃO 100 ANOS DE MIGUEL REALE AUTOR Box Comemorativo EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344) QUANTO R$ 448 Iniciativa editorial homenageia os cem anos que Miguel Reale comemoraria em 2010. São dez livros essenciais da obra do mestre paulista. Entre eles, a teoria tridimensional do direito, o cotejo de filosofia e teoria política e ideologias no Estado Democrático de Direito. Trata-se de um corte interessante, pela variedade dos enfoques. O DIREITO DO SANEAMENTO BÁSICO AUTOR Vinícius Marques de Carvalho EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780) QUANTO R$ 110 (464 págs.) Tese de doutorado (Fadusp e Universidade de Paris I - Pantheón-Sorbonne) discute direitos de bilhões de pessoas na Terra sem água tratada e esgotamento sanitário. O estudo de Carvalho compõe o perfil internacional do tema. Enfrenta a matéria regulatória, em especial na gestão dos serviços e dos recursos. ATIVIDADE DE MODELO/ MANEQUIM E O TRABALHO INFANTO-JUVENIL AUTOR Júlia Zerbetto Furlan EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100) QUANTO R$ 30 (101 págs.) Em nível de especialização, examina o trabalho do número crescente de jovens modelo-manequins. Os aspectos penosos e de preservação da dignidade do trabalhador, das normas regulamentares, em área na qual menores estão sujeitos a abusos físicos e psicológicos. CURSO DE DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO AUTOR Cleucio Santos Nunes EDITORA Dialética (0/xx/11/5084-4544) QUANTO R$ 156 (767 págs.) O processo na lei brasileira, elementos introdutórios e tipos de procedimentos antecedem princípios e garantias no direito tributário. O processo no perfil administrativo e judicial, por iniciativa da Fazenda Pública, destaca o conceito de dívida ativa e os atos do sujeito passivo da relação tributária. LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA ANOTADA AUTOR Sidney Martins EDITORA Edipro (0/xx/11/3107-4788) QUANTO R$ 35 (128 págs.) As anotações à lei nº 12.016 são enunciadas na ordem dos artigos da nova legislação do "writ" constitucional. O direito anterior é objeto de remissões no texto. MANUAL DE DIREITO DO TRABALHO PARA CONDOMÍNIOS AUTOR Carlos A.Cabral EDITORA LTr QUANTO R$ 45 (192 págs.) Cuidados trabalhistas na relação de emprego e seus consequentes, em face do empregador no condomínio edilício, sob o Código Civil de 2002, são ventilados neste útil manual. Texto Anterior: Walter Ceneviva: Hiato entre leis e códigos Próximo Texto: Atmosfera Índice | Comunicar Erros

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